Ana Amélia pede medidas em favor de produtores para auxiliar no combate à inflação
A senadora Ana Amélia (PP-RS), em discurso nesta quinta-feira (10), cobrou do governo a adoção de medidas efetivas e de longo prazo, e não mais em caráter emergencial, em favor dos produtores agrícolas do país. Ela argumentou que isso teria se refletiria na redução dos preços dos alimentos e, portanto, ajudaria no controle da inflação, cujo retorno a sociedade tanto teme.
Ana Amélia enfatizou que, para reduzir a vulnerabilidade e a volatilidade dos preços dos alimentos são necessárias medidas de longo prazo que resolvam problemas estruturais, como a redução da carga tributária dos insumos à produção agrícola. O custo de produção de uma lavoura de arroz por hectare no Brasil é de US$ 2.300, enquanto no Uruguai é de US$ 1.600 e na Argentina e no Paraguai, de apenas US$ 1.400, citou a senadora. A diferença, explicou, deve-se à carga tributária elevada, inclusive, sobre os insumos agrícolas. Um trator produzido na Argentina é 58,8% mais barato que o brasileiro, informou.
Além disso, assinalou a parlamentar, é imperativo o investimento em infraestrutura, para resolver os gargalos logísticos que encarecem os preços das mercadorias, e a revisão de acordos comerciais que são prejudiciais à produção nacional. Ela mencionou os tratados do Mercosul, pois, conforme afirmou, apenas o Brasil os cumpre enquanto os outros membros sempre impõem barreiras a produtos brasileiros.
- Nós fazemos o papel de bonzinhos em relação aos nossos competidores; não são nossos aliados. E esse bloco tem muitas distorções que são, na maioria dos casos, lesivas à economia brasileira - opinou.
Ana Amelia também pediu aos parlamentares que garantam a segurança jurídica aos produtores, com a aprovação do novo Código Florestal, que aguarda análise da Câmara dos Deputados. Os produtores de arroz na maior parte do país, por exemplo, estão produzindo na ilegalidade, já que a legislação em vigor não permite a produção na região de várzea, explicou a senadora, o que gera insegurança jurídica.
Além disso, afirmou a senadora, é essencial que se desenvolvam ações paralelas de garantia do abastecimento interno, de estímulo ao consumo, através de programas de segurança alimentar, de qualificação profissional para o campo e de estímulos à produção, com linhas de crédito adequadas às condições de pagamento dos pequenos agricultores. Para a safra deste ano, exemplificou, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu as linhas de crédito subsidiado, e, se vierem a existir, terão um custo anual da ordem de 5%, muito próximos, portanto, dos juros de mercado.
Libia
Ana Amélia também cumprimentou a presidente Dilma Rousseff por acionar a Embaixada do Brasil na Líbia para acompanhar o caso do repórter Andrei Netto, do Jornal O Estado de S. Paulo, o que trouxe informações confortadoras a respeito da condição do jornalista, preso na Líbia durante a cobertura de confrontos entre rebeldes e forças do regime do ditador Muamar Kadafi. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que conversou com o embaixador da Líbia no Brasil, Salem Abdullah Omar Ezubedi, pelo telefone, informou que o jornalista já foi solto e deixará a Líbia nesta sexta-feira (11).
A parlamentar lembrou que três jornalistas brasileiros recentemente também foram vítimas, no Egito, de violência em razão dos conflitos internos do país: os jornalistas Corban Costa, da Rádio Nacional; Gilvan Alves, da TV Brasil; e Luiz Antônio Araújo, do jornal Zero Hora.
10/03/2011
Agência Senado
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