Ana Amélia pede posição firme do Brasil contra barreiras às exportações no Mercosul
Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o governo brasileiro deve cobrar dos demais países do Mercosul "atitudes coerentes com os objetivos de uma integração solidária". A senadora se referia à existência de barreiras, especialmente da Argentina, contra produtos manufaturados brasileiros.
- O Brasil precisa exercer sua preponderância econômica dentro do Mercosul, para impedir que decisões comerciais unilaterais sejam tomadas pelos demais membros em prejuízo dos interesses legítimos brasileiros - afirmou.
A principal restrição destacada pela senadora é ao setor de calçados. Ana Amélia informou que, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), somente no mês de março, mais de 1,2 milhão de pares de calçados estavam parados nas alfândegas devido à demora da liberação das licenças não automáticas. A demora faz com que o prazo exceda o máximo determinado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
- Em que pese boa parte da entrada desses calçados ter sido liberada na última semana, alguns protocolos estavam demorando mais de 130 dias para ser autorizados, quando o prazo máximo, conforme determinam as regras de comércio internacional da OMC e o acordo com o governo argentino, seria de 60 dias - afirmou a senadora, que classificou o atraso como"inaceitável do ponto de vista da agilidade nas transações comerciais".
Comissão
Ana Amélia informou ter sido designada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Fernando Collor (PTB-AL), para relatar o acordo de fronteira entre Brasil e Argentina, que trata dos direitos e da harmonização de políticas públicas na relação de vizinhança com os moradores das regiões fronteiriças.
- Essa relação será intensificada com esse acordo bilateral, que será um passo muito importante no estreitamento das relações. Portanto, é preciso que também nas relações comerciais haja entendimento e mais solidariedade - concluiu.
18/04/2011
Agência Senado
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