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A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a realização de audiência pública para debater os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no exterior. Ela sugere que seja convidado o presidente da instituição, Luciano Coutinho, para detalhar informações sobre as operações internacionais do banco em projetos de logística: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.

O principal alvo de críticas, recentemente, é o investimento do BNDES no Porto de Mariel, em Cuba, que teria recebido US$ 800 milhões.

— É preciso esclarecer em que países o dinheiro brasileiro vem sendo investido, os critérios para liberação e as condições e garantias de pagamento desses financiamentos — disse a parlamentar.

Para a senadora, a forma como os gastos do BNDES têm sido feitos nos últimos anos é obscura. A data de inclusão do requerimento na pauta da CAE deve ser definida na próxima semana, quando os trabalhos da comissão serão retomados.

Mais recursos

Uma das medidas provisórias que aguardam a análise do Congresso autoriza a União a conceder R$ 24 bilhões ao BNDES para financiar projetos de investimento em infraestrutura. A MP 628/13 determina que os recursos sejam utilizados em obras de longo prazo em segmentos considerados estratégicos para o país.

O crédito será disponibilizado por meio da emissão de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal em favor do BNDES. Os títulos serão remunerados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A meta do Executivo é atender compromissos assumidos com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e com o Programa de Investimentos em Logística (PIL), além de beneficiar a cadeia produtiva do pré-sal e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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