Ana Amélia questiona resolução que estabelece emplacamento imediato de tratores



Primeira a discursar em Plenário nesta terça-feira (16), a senadora Ana Amélia (PP-RS) questionou a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o emplacamento imediato de tratores agrícolas, sob pena de multa e apreensão do veículo. Na avaliação da senadora, a medida gera mais custos aos produtores rurais desnecessariamente, podendo inclusive prejudicar a produção agrícola.

- Um exemplo de medida que gera mais custos e sem nenhuma consequência em produtividade, porque, se viesse uma medida para aumentar a produtividade, certamente, os próprios agricultores seriam os primeiros a defendê-la – opinou.

Ana Amélia informou que se reuniu, junto com os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS), com representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debaterem o assunto.

A senadora informou que a reunião levou à conclusão que existem várias dúvidas sobre a resolução do Contran que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar “maquinaria de qualquer tipo, inclusive aqueles dedicados à atividade agrícola”.

- Não bastassem as limitações com a má qualidade das nossas estradas, a ineficiente e limitada infraestrutura de portos e ferrovias, os agricultores – principalmente os familiares do meu estado, estão sendo obrigados a lidar com mais uma barreira que encarece a atividade e gera novas inquietações e preocupações – disse.

Ana Amélia informou que entrou em contato com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tentar encontrar solução para o problema, que poderia ser a suspensão da obrigatoriedade.



16/07/2013

Agência Senado


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