Ana Amélia vai esperar números do governo, mas não retira urgência de projeto sobre deficientes
A senadora Ana Amélia (PP-RS) informou ao Plenário que conseguiu o apoio de líderes partidários para que seja votado com prioridade projeto (PLC 40/10 - complementar) que autoriza a criação de aposentadoria especial para pessoas com graus variados de deficiência. Ela disse ter recebido telefonema do ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, "um pouco preocupado" sobre o impacto do projeto nas contas da Previdência.
Apesar disso, Ana Amélia informou que não pretende retirar sua assinatura do pedido de prioridade para a votação, mas vai esperar que os técnicos do governo apresentem números sobre o impacto do projeto. Ou, se o governo não concordar com seu conteúdo, que apresente uma proposta alternativa aos termos do projeto.
O PLC 40/10 está pronto para ser votado pelo Plenário, ou seja, já foi examinado pelas comissões. Ele estabelece tempo de contribuição diferenciado em função do grau de deficiência. Assim, para quem tem deficiência leve, esse tempo de contribuição deverá ser de 30 anos, se homem, e 25 anos, se mulher. Os portadores de deficiência moderada terão de comprovar 27 anos de contribuição, se homem, e 22 anos, se mulher. Por fim, serão exigidos dos trabalhadores do setor privado com deficiência grave 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher.
16/02/2011
Agência Senado
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