Ana Júlia contesta responsabilização do governo por crise dos municípios
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) contestou em Plenário, nesta quinta-feira (7), declarações recentes de parlamentares oposicionistas que estariam creditando ao governo Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade pela atual crise dos municípios brasileiros. Com base em dados da Confederação Nacional dos Municípios, ela mostrou que a participação dos municípios na arrecadação tributária nacional caiu de 20% para 13,5% na última década.
- Espanta quem vem dizer que Lula é responsável por aquilo que fizeram ao longo dos últimos dez anos - afirmou, em resposta às críticas de parlamentares integrantes da base de apoio ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ao mesmo tempo em que as prefeituras amargaram perda de receita federal, Ana Júlia observou que houve um aumento das atribuições delegadas aos municípios, principalmente nas áreas de saúde e educação.
Apesar de a Confederação Nacional dos Municípios apontar redução da receita municipal, a senadora petista levantou a possibilidade de aumentos atípicos de arrecadação estarem mascarando a realidade, dando a impressão de que haveria queda no recolhimento e, por conseqüência, repasse de tributos no momento seguinte.
- Houve queda agora por conta da devolução do Imposto de Renda, mas a situação é atípica se comparada com os dados de 2000 e 2001, quando vemos que não houve redução - disse.
Em aparte, o senador Efraim Morais (PFL-PB) rebateu a resposta de Ana Júlia às críticas oposicionistas sugerindo que a parlamentar apresentasse emenda à proposta de emenda à Constituição nº 41/2003, que introduz alterações no sistema tributário nacional, para que a União recomponha os 6,5% de perda indicados pela confederação.
Ana Júlia também registrou a passagem, amanhã, dos 26 anos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, -uma entidade importantíssima na redemocratização do país-.
07/08/2003
Agência Senado
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