Ana Júlia propõe rediscussão do modelo de geração de energia
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) disse nesta quinta-feira (10) que um novo modelo para o setor energético deve levar em conta o quanto a energia pode ser um fator fundamental para alavancar econômica e socialmente as regiões com potencial hidráulico para geração de energia elétrica. De acordo com a senadora, essa orientação coincide com o planejamento regional pretendido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Ana Júlia propôs a definição de alíquotas mais justas no pagamento de royalties para os estados que, por terem capacidade de geração, são também mais atingidos por impactos sócio-ambientais. Ela defendeu também a ampliação do leque de beneficiários na percepção dos royalties. Atualmente os royalties advindos da geração de energia elétrica são recebidos pelos municípios atingidos pelo reservatório, em função do lago que forma a represa geradora de energia, explicou. Mas muitos municípios abaixo da barragem também são atingidos, como ficou demonstrado no estado do Pará, em que -a instalação irresponsável de hidrelétricas- inundou grandes áreas e provocou o deslocamento de populações ribeirinhas e indígenas, sustentou.
A senadora ainda defendeu a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o seu sucessor, na discussão da reforma tributária, sobre a geração do produto e não no consumo. O estado do Pará, um dos maiores produtores de energia do país, não fica com os recursos gerados por ela, argumentou, acrescentando que a região amazônica, apesar do papel relevante na produção - cerca de 70 mil megawatts -, consome cerca de 6% da energia gerada, enquanto que o Sudeste consome cerca de 63%.
Todas essas questões, informou a senadora, serão discutidas em encontro de que vai participar no sábado (12), em Tucuruí (PA), sobre os movimentos populares, as instituições de ensino e pesquisa e o desenvolvimento regional em Tucuruí.
10/04/2003
Agência Senado
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