Ana Júlia defende novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia
A senadora Ana Júlia (PT-PA) defendeu nesta quarta-feira (26) a mudança do atual modelo de desenvolvimento da Amazônia, por não ter, segundo ela, promovido a melhoria de vida da população, além de provocar a degradação do meio ambiente. Como parte dessa mudança, a senadora informou que apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos solicitando a criação de uma subcomissão temporária para iniciar imediatamente o debate sobre a necessária alteração da alíquota dos royalties relativos à extração mineral.
- Para se ter uma idéia, anualmente, a Vale do Rio Doce retira do subsolo 50 milhões de toneladas de minério e de ferro, 15 milhões de toneladas de bauxita, 10 toneladas de ouro, além do manganês e caulim. Apenas R$ 1,5 milhão em impostos sobre a extração de minério do seu subsolo são recolhidos - disse ela.
A senadora revelou que se sentia surpresa porque só agora, motivado pela decisão da Companhia Vale do Rio Doce de montar uma siderurgia no Maranhão, o governo do estado do Pará passe a questionar as alíquotas dos royalties.
A mudança proposta da alíquota dos royalties em relação à extração mineral, conforme Ana Júlia, visa contribuir para aumentar a receita dos estados com grande extração dos minérios. Segundo ela, estados como Minas Gerais e Pará, a despeito do gigantismo do volume de minérios extraídos do solo tiveram, em 2001, somente US$ 25,3 milhões e US$ 18 milhões, respectivamente, como contrapartida à exploração dessas riquezas, resultado Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM).
A senadora lembrou que a Constituição já propõe uma taxação sobre renda diferencial da terra. Por isso, segundo ela, é necessário que se crie para a Amazônia um novo modelo que se aproprie dessas receitas para beneficiar e fortalecer os agentes locais, como base na diferença e na diversidade.
- Que não seja exclusivamente calcado na matriz minero-metalúrgica, mas trilhe a construção de políticas inovadoras. Queremos que a subcomissão a ser criada possa colaborar com proposições a serem incluídas na reforma tributária, cuja discussão se dará no decorrer desse ano - afirmou a senadora.
Ana Júlia recebeu apartes dos senadores Luiz Otávio (PMDB-PA), Tião Viana (PT-AC) e Marcelo Crivella (PL-RJ).
26/02/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Capiberibe defende novo modelo de desenvolvimento para Amazônia
MARINA DEFENDE NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO PARA A AMAZÔNIA
Jose Nery defende novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia
ADEMIR DEFENDE NOVO MODELO PARA DESENVOLVER AMAZÔNIA
Casagrande defende novo modelo de desenvolvimento
Ana Júlia prega modelo diferenciado de desenvolvimento