Ana Júlia quer controle social e aumento dos "royalties" pagos por mineração
Ao comentar a visita ao estado do Pará realizada dos dias 4 a 6 de junho pela Subcomissão Temporária de Extração Mineral, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) pediu aumento nos valor dos royalties pagos pelas companhias mineradoras aos municípios em que há projetos de extração de minérios. Para a senadora, que preside a subcomissão, a legislação do setor precisa ser aprimorada, estabelecendo, por exemplo, conselhos municipais, com representantes da população local, para gerir os recursos provenientes da mineração.
Ana Júlia mencionou parecer técnico de autoria do professor Maurílio Monteiro, da Universidade Federal da Bahia, segundo o qual o valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) pode ser aumentado.
- Há possibilidades concretas de se ampliar a compensação financeira sobre a exploração de alguns minerais, mesmo se levarmos em conta as minas que destinam produtos para a exportação. Os mecanismos para a concessão de incentivos fiscais para empresas mineradoras devem estabelecer de forma muito clara a contrapartida social requerida - salientou.
A representante do Pará relatou a situação de carência vivida pelos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, em que há extração de ferro e cobre. Ana Júlia afirmou que os municípios sofrem com problemas ambientais, grandes fluxos migratórios, desemprego, prostituição, déficit de salas de aula para o ensino fundamental e falta de hospitais públicos.
A senadora disse que, durante a visita aos municípios, os parlamentares da subcomissão - além de Ana Júlia, os senadores Rodolpho Tourinho (PFL-BA), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Aelton Freitas (PL-MG) - estiveram debatendo com técnicos ligados ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), à Companhia Vale do Rio Doce - que extrai ferro e cobre na região -, e às Universidades Federais da Bahia e do Rio de Janeiro. Os parlamentares também conversaram com os prefeitos e vereadores e com líderes comunitários.
Ana Júlia salientou que já apresentou projeto com o intuito de aumentar o valor da CFEM e que objetivo da subcomissão é justamente aumentar, para a população, os benefícios advindos da exploração mineral. Para ela, há controvérsias relacionadas ao pagamento dos royalties pelas mineradoras, que atualmente é feito sobre o faturamento líquido das empresas.
12/06/2003
Agência Senado
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