Hartung quer maior controle social sobre agências reguladoras



Em discurso nesta sexta-feira (dia 18), o senador Paulo Hartung (PPS-ES) atribuiu a crise energética que o país está vivendo à falta de planejamento e de investimentos no setor. Ele disse que é preciso aumentar o controle social sobre todas as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e anunciou que apresentará projeto de lei estabelecendo maior participação da sociedade nas decisões das agências para evitar crises dessa natureza.

Hartung afirmou que a crise energética tem raízes históricas: mesmo o Brasil tendo 90% da energia gerada em usinas hidrelétricas, houve falta de investimentos no setor. De acordo com o senador, entre 1990 e 2000, o consumo cresceu 49,3% (4,1% ao ano) e a capacidade instalada aumentou apenas 33% (2,9% ao ano). Para Hartung, mesmo a partir de 1995, quando se abriu oficialmente o setor energético ao capital privado, houve insuficiência de investimentos. Entre 1995 e 2000, o consumo anual cresceu 4,2% e a capacidade instalada 3,6%. Esses números indicam uma crise esperada e negligenciada pelo governo, na opinião do senador.

Além disso, ressaltou Hartung, o país lidou com a redução do nível dos reservatórios, o que agravou o quadro. Os excessos armazenados nas regiões Sul e Norte não podem, no entanto, ajudar na solução do problema nas outras regiões, pois falta uma rede interligada de transmissão. "Deve-se investir maciçamente na construção dessas redes", disse. A situação, acrescentou, deixou o país sem soluções a curto prazo, restando como única alternativa o racionamento, o que trará prejuízos incalculáveis para a economia, com queda na produção e no PIB.

Como medidas a serem tomadas para contornar a crise, o senador sugeriu a construção de pequenas usinas em diversos pontos do país e também o uso de usinas termelétricas a gás. Para Hartung, apenas a adoção de uma política de incentivos e uma maior agilidade para o setor, com o estímulo à construção de usinas pela iniciativa privada, garantirão uma resposta à demanda.

O enfrentamento de tamanha crise está levando o governo e a sociedade a uma mudança radical de comportamento em relação ao setor energético, na opinião de Hartung, o que funciona como suporte psicológico para uma mudança na cultura quanto à energia e ao ambiente. A crise traz também, segundo o senador, a esperança de que surjam alternativas para a diversificação da matriz energética, evitando que o Brasil volte a ser submetido, no futuro, a novos racionamentos e privações.

18/05/2001

Agência Senado


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