Ana Rita defende mais direitos para trabalhadoras domésticas
Em pronunciamento nesta quinta-feira (28), a senadora Ana Rita (PT-ES) disse que devem ser estendidos às trabalhadoras domésticas os direitos trabalhistas garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais, como jornada máxima de 44 horas semanais, hora extra, adicional noturno e o FGTS obrigatório.
Ela lembrou que esse foi um dos temas debatidos em audiência publica promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quarta-feira (27), data em que se comemora o Dia da Empregada Doméstica.
Ana Rita disse que as mulheres representam 96% do total de 8 milhões de empregados domésticos no país. Nesse universo, afirmou, também sobra espaço para os homens, que costumam desempenhar funções de jardineiro, piscineiro, mordomo e motorista, entre outras.
Ana Rita lembrou que, no entanto, as mulheres têm desvantagem em relação aos homens nessa ocupação, tendo em vista que muitas vezes são agredidas em paradas de ônibus em seu percurso diário, além de sofrerem humilhações no local de trabalho e serem desprezadas pela própria legislação.
A senadora disse que ainda se manifesta no país um "resquício da escravidão" no trato com as empregadas domésticas, embora estas desempenhem uma prestação de serviço como qualquer outro, em troca de uma remuneração estipulada previamente.
- É preciso ouvir os trabalhadores, os patrões, as patroas, os sindicatos, as associações e os parlamentares de várias regiões do país para chegarmos a um denominador comum e estabelecermos direitos e deveres para essa classe trabalhadora - afirmou.
28/04/2011
Agência Senado
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