Anatel propõe mudança no Fistel para reduzir tarifa de celular pré-pago
O alto preço cobrado pelo uso do telefone celular pré-pago e as medidas para redução das tarifas, de forma a incentivar o aumento da utilização do serviço, foram os principais aspectos discutidos pelos participantes da audiência pública encerrada há pouco na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Como alternativa, Jarbas José Valente, superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sugeriu reduções no Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel) condicionadas à queda do preço final cobrado pelo uso do pré-pago.
Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) destacaram a importância da telefonia celular no Brasil e a necessidade de que os preços cobrados não sejam limitantes para o acesso de todos os brasileiros. Conforme destacou Marcelo Bechara, consultor do Ministério das Comunicações, os usuários do celular pré-pago representam 80% do total de 123 milhões de assinantes brasileiros, mas o tempo de uso do aparelho fica muito abaixo da média mundial.
Ercio Zilli, presidente executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), informou que oito de cada dez assinantes de celular pré-pago usa o serviço apenas para receber chamadas ou fazer ligações a cobrar.
Também participou da audiência Aristóteles dos Santos, ouvidor da Anatel.
27/02/2008
Agência Senado
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