Anatel vai pôr em consulta critérios para renovação das licenças de TV a cabo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu nesta quinta-feira (27) que as empresas que quiserem obter licença para oferecer serviço de TV a cabo deverão pagar taxa de R$ 9 mil, além de cumprir condicionantes impostas pelo órgão regulador. Segundo o relator do tema, conselheiro João Rezende, o regulamento que estabelece o preço e as condicionantes para renovação das outorgas ainda será posto em consulta pública por 30 dias e deve ser votado até março. As regras valerão para novas outorgas e para a renovação das licenças já concedidas.
A Anatel também aprovou o ato de concentração relativo à compra da GVT pela empresa francesa Vivendi. A matéria ainda deve ser avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Fonte:
Agência Brasil
24/02/2011 19:31
Artigos Relacionados
ACM Júnior critica Anatel por conceder licenças de TV a cabo sem licitação
Anatel fixa preço para renovação de outorga de TV a cabo
SENADO VOTA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS PARA RÁDIOS E TV
Secretaria Estadual do Meio Ambiente estabelece critérios para licenças ambientais a empreendimentos
Conselho de Comunicação rejeita proposta da Anatel para TV a cabo
TÁVOLA QUER NOVOS CRITÉRIOS PARA RENOVAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO E TV