Anibal Diniz propõe nova discussão sobre distribuição de 'royalties' do petróleo
O senador Anibal Diniz (PT-AC) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (12), a abertura de uma nova discussão no Congresso Nacional para debater o problema da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal.
No ano passado o Congresso aprovou projeto de lei que estabeleceu regras que ampliavam a distribuição dos royalties a estados que não são produtores. O presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou, no entanto, o novo mecanismo de rateio aprovado pelos parlamentares.
De acordo com Anibal Diniz, o Senado, a pedido do presidente José Sarney (PMDB-AP), não deverá criar mais uma comissão especial para discutir o assunto, mas tratar do tema apenas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Nós compartilhamos com o senador Wellington Dias (PT-PI) seu esforço de juntar apoio para rediscutir a distribuição dos royalties. Isso não quer dizer que queiramos retirar recursos do Rio, São Paulo ou Espírito Santo. Nós queremos que eles mantenham a posição que têm hoje, mas que o restante seja distribuído com justiça e equidade, porque o povo brasileiro precisa ter acesso a esses valores - disse.
Como coordenador da bancada do Acre no Congresso, Anibal Diniz manifestou o entendimento de que seu estado, devido ao importante serviço de preservação ambiental que presta ao país, preservando grandes áreas da floresta amazônica, tem o direito legítimo de ser recompensado, inclusive com recursos da exploração de petróleo brasileiro.
Aníbal Diniz comunicou ainda o lançamento pelo governador do Acre, Tião Viana, do Programa Ruas do Povo, que prevê a construção de calçadas em todas as cidades do estado. Ele também informou sobre a assinatura, por Tião Viana, de 30 convênios com prefeituras acrianas, liberando verbas para a execução de diversas ações.
12/07/2011
Agência Senado
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