Antonio Carlos Júnior cobra aprovação da PEC que cria fundo de combate à violência
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) cobrou do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a inclusão na ordem do dia da proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade (PEC 5/07). A proposição, de autoria do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, aguarda decisão da Mesa para inclusão na pauta de votações.
Antonio Carlos Júnior recordou que, à época do encaminhamento da proposta - um ano e cinco meses -, o povo brasileiro assistia perplexo à paralisia do Estado frente ao caos gerado pela violência que atingia todo o território nacional, notadamente as grandes metrópoles.
- No Rio de Janeiro e São Paulo, ônibus eram queimados ainda com passageiros dentro; policiais eram alvo de atentados; e cidadãos eram seqüestrados e mortos. Depois disso, ainda surgiu o caso do menino [João] Hélio, arrastado pelo carro guiado por bandidos e morto em plena rua - lamentou o senador, lembrando que a PEC em foco foi apresentada em decorrência desse fato.
O fundo a que se refere a proposta será formado por parcelas de tributos já existentes e de ativos recuperados na luta contra o crime, que servirão para financiar programas de segurança pública e amparar famílias de vítimas da violência.
- Serão ações de segurança pública, de habitação, saúde, educação, formação e reabilitação profissional e complementação de renda - explicou, enfatizando a necessidade de aprovação da proposta.
08/07/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Antonio Carlos Júnior apresenta PEC para renovar Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Antonio Carlos Júnior diz que violência assombra moradores de Salvador
Antonio Carlos Júnior fala sobre mudanças no Fundo Social
Antonio Carlos Júnior cobra reunião da CFC sobre irregularidades nas privatizações
Aprovadas emendas à PEC que cria Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas de Violência
Antonio Carlos Júnior cobra ação do Executivo contra corrupção no DNIT