Antonio Carlos Júnior diz que parlamentar deve ser julgado por crimes anteriores ao mandato
Antonio Carlos Júnior afirmou que o Senado "vem desenvolvendo um significado muito peculiar de ética e decoro, onde o agravo da conduta de um de seus membros, passível inclusive de cassação, situa-se em mentir a seus pares".
O senador citou o artigo "A Ética Corporativista do Senado", escrito pelo professor de filosofia política da USP, Renato Janine Ribeiro, e publicado na segunda-feira (dia 13) no Jornal do Brasil . No artigo o professor afirma que "o decoro parlamentar é questão de ética, mais que de crime". A ética, diz Janine, é mais exigente que a lei penal. "Muitos atos ou atitudes que a lei tolera são inadmissíveis no plano moral. Então, como pode o decoro parlamentar (...) ser mais complacente que a própria lei criminal? Vários parlamentares não são sequer julgados por atos tipificados no Código Penal", diz o professor.
Segundo Antonio Carlos Júnior, o Senado tem se colocado de forma absolutamente diversa de todos os demais segmentos da sociedade brasileira, inclusive de outras casas legislativas. Ele recordou que inúmeros membros de outras casas legislativas foram punidos por crimes anteriores a seus mandatos.
O senador pediu a transcrição do artigo nos Anais do Senado e conclamou os demais senadores a não persistirem no erro. "Não podemos tergiversar", concluiu.
14/08/2001
Agência Senado
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