Antonio Carlos Magalhães critica despesas sociais do governo Lula



O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) acusou nesta terça-feira (27) o governo Luiz Inácio Lula da Silva de desvirtuar a concessão de benefícios sociais a brasileiros carentes. Ao comentar reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o pefelista lamentou que jovens nessa situação estejam recusando ofertas de trabalho por medo de perder o direito ao Bolsa-Família ou a aposentadoria em regime especial.

- Não critico a aposentadoria especial, mas o mal o uso que o governo faz de um instrumento que deveria ser de inclusão social - explicou.

Segundo a matéria, essa recusa a empregos com carteira assinada vem sendo observada na zona rural do Nordeste. Antonio Carlos lembrou que o trabalhador rural que contribui para a Previdência Social aposenta-se mais tarde, já que tem de cumprir uma idade mínima e um tempo mínimo de contribuição. Já o regime especial da Previdência assegura aposentadoria aos 55 anos para mulher e aos 60 para homens da zona rural independente de contribuição para o sistema, o que o classifica como benefício social.

O pefelista acredita que o governo deve proteger brasileiros que trabalharam uma vida inteira e o fizeram na informalidade. Mas adverte que os programas sociais devem passar por um aperfeiçoamento permanente, já que não foram criados para perpetuar a dependência do cidadão carente do Estado. Em relação ao Bolsa-Família, o parlamentar apontou a concessão de benefícios a pessoas que não têm direito ao mesmo e adiantou que essas irregularidades alcançam 1,5 milhão de benefícios só na Bahia.

Antonio Carlos comentou ainda matéria do jornal O Globo que relata a transferência de trabalhadores da faixa de isenção do Imposto de Renda, em 1996, para o topo da alíquota de contribuição (27,5%) em 2007. Em seguida, destacou outra reportagem do jornal que aponta gastos de R$ 1,8 bilhão do atual governo com passagens aéreas.

27/02/2007

Agência Senado


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