Anvisa propõe discussão sobre produtos derivados do tabaco
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, no próximo dia 6 de dezembro, em Brasília (DF), duas audiências públicas com o objetivo de discutir a proibição do uso de aditivos e aromatizantes em produtos derivados do tabaco, além da restrição da propaganda desses produtos nos pontos de venda.
As audiências fazem parte do processo de debate entre Anvisa e sociedade sobre as consultas públicas 112 e 117/2010. A primeira propõe a proibição de aditivos que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias aos produtos derivados do tabaco. Já a CP 117/2010 prevê regras para a impressão das imagens de advertências sanitárias, para a restrição da propaganda aos pontos de venda e para a comercialização pela internet.
Fonte:
18/11/2011 20:39
Artigos Relacionados
Justiça suspende audiências públicas da Anvisa sobre derivados do tabaco
CCJ APROVA RESTRIÇÃO A PUBLICIDADE DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO E DO ÁLCOOL
Restrições para derivados do tabaco será tema de audiências públicas
Anvisa realiza audiências públicas sobre controle do tabaco
Anvisa inicia debate sobre regras mais duras para a publicidade do tabaco
Anvisa propõe novas regras para venda de produtos que produzem fumo