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O senador destacou que o texto promete redução significativa no tempo de tramitação dos processos: 50% no caso das demandas individuais, e 70% no caso das demandas coletivas.

O excesso de formalismo dos processos, o volume desmedido de ações e a quantidade de recursos submetida aos tribunais, sobretudo os superiores, foram as principais causas da morosidade da Justiça identificadas pela Comissão de Juristas, explicou o senador. O anteprojeto altera toda a sistemática do atual código, ao criar uma parte geral, com dispositivos aplicáveis a todos os procedimentos, inclusive aos recursos e à execução.

Entre as muitas alterações propostas, estão a ampliação dos poderes do magistrado; a extinção de alguns dos chamados incidentes processuais que protelam as decisões; e a determinação de que os prazos do processo passem a correr somente em dias úteis, decisão de impacto tanto para as partes quanto para o advogado, disse ainda Sarney em seu discurso.

O presidente do Senado elogiou o trabalho da comissão, que buscou ouvir e atender aos anseios da sociedade. O texto final, disse o senador, procura privilegiar a simplicidade da linguagem e da ação processual, a celeridade do processo e a efetividade do resultado da ação, além do estímulo à inovação e à modernização de procedimentos, garantindo o respeito ao devido processo legal.

Esta reforma do CPC, explicou ainda o presidente do Senado, soma-se à do Código de Processo Penal, já em análise no Plenário, e à do Código Eleitoral, tarefa para a qual também será criada uma comissão de juristas. Em entrevista coletiva após a cerimônia, Sarney manifestou igualmente o desejo de modificar a legislação de execuções penais para enfrentar o problema carcerário no país.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

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