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O Plenário deve iniciar em instantes a votação do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos que tratam da definição de novos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Um acordo foi fechado em reunião de líderes e confirmado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, ao abrir a Ordem do Dia desta terça-feira (9).

Segundo Walter Pinheiro, o texto que será votado em Plenário mantém até 31 de dezembro de 2015 os critérios atuais. A partir de 2016, os estados receberão o piso equivalente ao valor que já recebiam. O valor restante será distribuído segundo os novos critérios: população e renda domiciliar per capita.

O acordo prevê a votação do substitutivo de Pinheiro, ficando a votação de destaque, com outro critério de distribuição do excedente, para a sessão desta quarta-feira (10).

Após a reunião, o senador Wellington Dias (PT-PI) informou que os senadores devem discutir um destaque que adota o PIB estadual como referência para as atualizações futuras em substituição à renda per capita domiciliar. Segundo o senador, no entanto, ainda há divergências sobre o destaque.

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