Aprovada inclusão de cinco municípios na Região de Desenvolvimento do DF e Entorno
O Plenário do Senado aprovou no início da noite desta quarta-feira (7) o projeto de lei que inclui os municípios de Alto Paraíso, São João d’Aliança, Gameleira e Flores, em Goiás, e de Cabeceira Grande, em Minas Gerais, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Foram 53 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções. De autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o PLS 410/2012-Complementar segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta original de Rollemberg mencionava apenas os municípios de Alto Paraíso e São João d'Aliança. A inclusão de Gameleira de Goiás, Cabeceira Grande e Flores foi iniciativa da relatora, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e do senador Gim (PTB-DF).
A proposta altera a Lei Complementar 94, de 1998, que autorizou o Poder Executivo a criar a Ride, com o objetivo de articular a ação administrativa da União, dos estados de Goiás e de Minas Gerais e do Distrito Federal na chamada Região do Entorno do DF. A finalidade é facilitar o planejamento e execução de serviços públicos comuns, especialmente nas áreas de infraestrutura e de geração de empregos.
Rollemberg observa, na justificação da proposta, que a ação conjunta é importante por se tratar de uma área econômica contínua, apesar de envolver áreas de diferentes unidades federativas. "Prova disso é que trabalhadores do entorno vêm diariamente ao DF para trabalhar e para acessar serviços públicos", argumenta.
O senador também registra que nos últimos anos houve forte expansão da economia do Distrito Federal, centro econômico da Ride: o PIB da capital federal cresceu quase 120% (descontada a inflação) de 1998 a 2009. Conforme o autor, os reflexos se propagaram por toda a área do entorno, o que justificaria a inclusão de novos municípios na área da Ride, particularmente Alto Paraíso e São João d’Aliança.
Já integram a Ride os municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa, todos no estado de Goiás, e de Unaí e Buritis, no estado de Minas Gerais.
07/08/2013
Agência Senado
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