Aprovada mistura de farinha de mandioca para fabricação de pães
Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto (PLC 22/07) que regulamenta a mistura de farinha de mandioca e seus derivados, como fécula e raspa, à farinha de trigo usada na fabricação de pães. O relator da proposição, senador Flávio Arns (PT-PR), favorável à proposta, explicou que o uso da mistura não é obrigatório.
- Ninguém será obrigado a usar a mistura, não há imposição. Cada padaria pode decidir se quer ou não usar a mistura de farinha de mandioca. Nos estoques públicos, a mistura será utilizada conforme necessidade do mercado, na proporção de zero a dez por cento de farinha de mandioca - explicou Arns.
Na discussão da matéria, Osmar Dias (PDT-PR) destacou que a medida poderá ajudar a reduzir a pressão sobre a farinha do trigo e o preço final do produto. Também o senador Valter Pereira (PMDB-MS) considerou que a mistura de farinha de mandioca na produção de pães representa alternativa para reduzir a dependência do Brasil em termos do trigo importado.
Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) defenderam igualdade de tributação incidente sobre as farinhas de trigo e de mandioca, de forma a não onerar as padarias que optarem pela mistura de farinhas. Conforme proposta do presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), os aspectos sobre tributação previstos no projeto serão discutidos com representantes do governo e, se necessário, será apresentada emenda ao texto, quando do exame do mesmo pelo Plenário do Senado.
05/08/2008
Agência Senado
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