CAE discutirá projeto que prevê adição de fécula de mandioca à farinha de trigo
Os senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram nesta terça-feira (6) a realização de audiência pública para discutir projeto que determina a adição de fécula e farinha refinada de mandioca à farinha de trigo. O requerimento propondo o debate é de autoria dos senadores pelo Paraná Osmar Dias (PDT) e Flávio Arns (PT), este último relator do projeto na CAE.
De acordo com a proposição (PLC 22/07), à farinha de trigo adquirida pelo poder público deverão ser adicionados 3% de farinha de mandioca no primeiro ano após a aprovação da matéria, 6% no segundo ano e 10% a partir do terceiro ano. Como incentivo, a farinha misturada terá tributação diferenciada, com redução de alíquotas.
Na justificação do requerimento para realização do debate, Flávio Arns e Osmar Dias argumentam que a mistura de derivados da mandioca poderá contribuir para a redução do preço da farinha de trigo. A grande produção de mandioca no país, argumentam eles, poderá ser usada para reduzir o déficit na produção de farinha de trigo - o Brasil produz apenas 38% da farinha de trigo consumida.
Serão convidados para o debate o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; o diretor-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo), Francisco Samuel Hosken; além dos presidentes das organizações das cooperativas dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, João Paulo Koslovski e Vergílio Frederico Perius, respectivamente.
Ainda na reunião da CAE, os senadores acolheram requerimento de Heráclito Fortes (DEM-PI) para realização de debate sobre o PLS 342/07, de autoria do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que reduz a contribuição das empresas de transporte aquaviário ao Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Seguridade Social. Relator da proposição na CAE, Heráclito argumenta que o debate ajudará na elaboração de seu parecer.06/05/2008
Agência Senado
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