Aprovada MP que ajuda populações atingidas por calamidades no Brasil e no Haiti
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 480/10, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 1,3 bilhão para o Poder Executivo, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O objetivo central da MP, editada em janeiro, foi prestar ajuda às populações do Brasil e do Haiti atingidas por fenômenos da natureza.
Os recursos destinados à Presidência da República e aos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde e da Defesa - no total de R$ 373,9 milhões - direcionam-se a projetos humanitários no Haiti, à construção de unidades de pronto-atendimento e à manutenção de tropas naquele país.
Já as verbas destinadas aos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, no total de R$ 544 milhões, focaram no atendimento às populações vítimas de desastres ocasionados pelas chuvas que atingiram diversas regiões do país.
E as transferências a estados, Distrito Federal e municípios - no total de R$ 384,1 milhões - viabilizam o apoio financeiro da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no montante relativo à variação nominal negativa acumulada dos recursos repassados entre os exercícios de 2008 e 2009.
A MP - que recebeu 18 emendas, rejeitadas pelo relator-revisor, senador Jayme Campos (DEM-MT) - vai à promulgação.
18/05/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marinha e Aeronáutica vão distribuir ajuda a populações atingidas por enchentes no Sul
Aprovada MP que destina recursos para as populações atingidas pela seca ou por chuvas intensas
Aprovada MP com recursos para áreas atingidas por calamidades e nova regra para Minha Casa, Minha Vida
Brasil envia ajuda ao Haiti
Brasil ajuda Haiti a capacitar profissionais de engenharia
BB toma medidas de apoio às pequenas e médias empresas atingidas por calamidades