Aprovada mudança no conselho da Zona Franca de Manaus
Proposta de mudança na composição do conselho de administração da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (24), aumentando de 20 para 25 o número de seus integrantes. A matéria, acolhida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será submetida ao Plenário.
Pela proposta (PLC 136/08), o conselho será composto por dez ministros de estado, pelos governadores do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, bem como pelos prefeitos das capitais desses estados. Além desses, integrará o conselho o superintendente da Suframa, os presidentes dos bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Amazônia, um representante dos produtores e um dos trabalhadores.
Após a votação na CDR, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) saudou a aprovação da proposta.
- Venho prestar minha solidariedade à proposta relatada pelo senador Jefferson Praia [PDT-AM], que traz estabilidade para a Zona Franca executar o belíssimo trabalho que faz - salientou Arthur Virgílio, que integra a bancada amazonense.
De acordo com o projeto, os cargos de conselheiros não serão remuneradose o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior deverá ocupar a presidência do conselho. A ampliação do órgão, conforme jurtificação do texto, contribuirá para fortalecer as relações com países que estão na fronteira norte do país. No mesmo sentido, o relator destacou a importância da inclusão do presidente do BNDES no conselho, o que deverá facilitar acesso a investimentos do banco.
Ciclo de conferências
Também foi aprovada na reunião desta quarta-feira requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propondo a realização de um ciclo de conferências para debater o desenvolvimento do Nordeste, com especial foco em questões relativas ao meio ambiente, desertificação e incremento do turismo.
- O turismo, sobretudo na região litorânea, enseja extraordinário potencial como vetor de desenvolvimento socioeconômico - ressaltou o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente da comissão.
Em sua justificativa, Tasso Jereissati menciona o fato de a Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste] ter sido recriada há quase dois anos e não se ter notícias de um plano de desenvolvimento sustentável para a região, como está previsto nos estatutos da autarquia.
24/06/2009
Agência Senado
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