Aprovada urgência para projeto que garante serviço odontológico a pacientes internados
Foi aprovado, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) para a votação em Plenário do projeto que torna obrigatória a assistência odontológica a pacientes internados em hospitais, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar (PLC 34/2013).
De acordo com a proposta, do ex-deputado Neilton Mulim, os hospitais públicos e privados são obrigados a manter profissionais de odontologia para a prestação de cuidados de saúde bucal a esses pacientes. Entretanto, apenas os hospitais de médio e grande porte ficam sujeitos à obrigatoriedade.
Para Sérgio Souza, que foi relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialmente os pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), que ficam muito tempo incapacitados de realizar a própria higiene bucal, precisam de cuidados odontológicos. Ele destacou que a falta de higiene adequada propicia o surgimento de infecções da boca e do trato respiratório, inclusive pneumonia.
O senador ressaltou também que a Constituição prevê integralidade na assistência à saúde, diretriz que deve ser observada no Sistema Único de Saúde (SUS).
05/12/2013
Agência Senado
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