APROVADAS DUAS INDICAÇÕES PARA DIREÇÃO DE AGÊNCIAS REGULADORAS



O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 6) duas mensagens presidenciais indicando dirigentes para agências reguladoras de setores de infra-estrutura. Para a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Júlio Colombi Netto teve a sua recondução ao cargo de diretor aprovada por 61 votos a favor, um contra e sete abstenções. Para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o nome de Luiz Tito Cerasoli foi aprovado para integrar o Conselho Diretor por 57 votos a favor, um contra e seis abstenções. A votação foi secreta.As duas indicações haviam sido acolhidas horas antes, por unanimidade, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), tendo os nomes de Colombi e Cesaroli recebido pareceres favoráveis dos relatores, respectivamente Joel de Hollanda (PFL-PE) e Nabor Júnior (PMDB-AC).Cerasoli ocupará o cargo deixado vago por Mario Leonel Neto, que renunciou para assumir a vice-presidência de Desenvolvimento Corporativo da Intelsat. Na sua exposição perante a comissão, Cerasoli lembrou ter trabalhado na equipe do então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, e participado da reestruturação de tarifas de telecomunicações no país, além da regulamentação do serviço móvel celular. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse que Cerasoli é um homem com ampla vivência e currículo adequado para o cargo e comentou a popularização dos telefones celulares, conseguida com a nova política de telecomunicações. Camata pediu maior planejamento das redes para momentos de congestionamento, e sugeriu exame de possibilidade de tarifação para empresas de televisão que usam satélites. Cerasoli afirmou que levará as sugestões do senador à Anatel.Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) abordou com Cerasoli as reclamações relativas à qualidade dos serviços prestados por algumas concessionárias. O candidato a conselheiro afirmou que os problemas são resultado da falta de planejamento das antigas empresas, que arrecadavam o dinheiro mas não faziam as melhorias necessárias nas redes. Afirmou que o objetivo da Anatel é garantir a universalização e competição no setor e que, hoje, é possível cobrar qualidade das empresas, que têm direitos e deveres delimitados por contratos.O senador José Fogaça (PMDB-RS) elogiou a postura de Cerasoli, que, segundo ele, reflete espírito de cobrança sobre as concessionárias, necessário para o cumprimento das metas determinadas pela Anatel. (Ver matéria seguinte com sabatina do diretor da Anatel).

06/01/1999

Agência Senado


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