Aprovado acordo entre Brasil e Uruguai sobre ensino binacional fronteiriço
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15), em votação simbólica no Plenário, o Acordo entre o Brasil e o Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1º de abril de 2005. O projeto de decreto legislativo (PDS 398/10), que endossa o acordo, agora segue para promulgação.
O acordo Brasil-Uruguai, assinado em 2005, obriga autoridades educacionais dos dois países a levarem em conta, na definição dos cursos a serem ministrados, as características específicas de cada zona de fronteira, demandas do mercado de trabalho e necessidades educacionais da população.
15/12/2010
Agência Senado
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