Aprovado composição do Conselho de Administração da Suframa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou mudanças na forma de composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O projeto (PLC 136/08 - complementar) define também as diretrizes, planos, programas, projetos e ações a serem desenvolvidas nos próximos anos pela superintendência.
Para o relator, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a atualização do Conselho da Suframa poderá promover o desenvolvimento da região amazônica, "desfavorecida por muito tempo pelas políticas públicas adotadas no país".
O projeto - que agora vai para votação do Plenário - determina que o Conselho de Administração da Suframa será composto por dez ministros de Estado; pelos governadores do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima; prefeitos das capitais desses estados; pelo próprio superintende do órgão; e pelos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do presidente do Banco da Amazônia; além de um representante das classes produtora e trabalhadora.
- A busca da redução das desigualdades regionais justifica plenamente a alteração da estrutura de um conselho de tão alta relevância para o desenvolvimento nacional - resumiu Mercadante.
25/03/2009
Agência Senado
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