Senado decide se altera conselho da Suframa
Também nesta quinta-feira, o Senado inicia a discussão, em segundo turno, de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). A primeira, do senador Jefferson Péres (PDT-AM), institui o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental, destinado a promover o crescimento econômico dessa região em harmonia com a preservação do seu meio ambiente.
A outra PEC foi apresentada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e permite a nomeação de integrantes de tribunais de contas mediante concurso. Definindo esse método como instrumento que concretiza os princípios de impessoalidade e moralidade administrativa, Álvaro Dias argumenta que o concurso já é exigido para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público, devendo ser adotado também nos tribunais.
Na mesma sessão, o Senado decide se aprova o envio à Argentina de contingente militar do Exército brasileiro composto de 42 militares para participar de exercício de adestramento em operações de paz, no período de 14 de agosto a 13 de setembro de 2001.
08/08/2001
Agência Senado
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