Aprovado fundo para atender crianças carentes e gestantes
De acordo com a matéria, o fundo será constituído com recursos do orçamento da União, doações, legados, subvenções e auxílios de organismos nacionais e internacionais. Seus recursos serão utilizados em empréstimos a pequenos e médios ruralistas para uma produção que contribua na melhoria nutricional das gestantes e crianças de até 5 anos.
Essa produção será adquirida e distribuída aos beneficiários, de acordo com o que estabelecer futura regulamentação. Para controlar a aplicação desse dinheiro, os estados e os municípios instituirão conselhos, formados com representantes do poder público e da sociedade.
Relator da matéria na Comissão de Educação, Hugo Napoleão defendeu a aprovação do seu substitutivo argumentando que todos sabem da carência em que vivem inúmeras crianças brasileiras. Ele louvou o fato de o texto, além de proteger as crianças contra a fome, incentivar os pequenos produtores. Também se manifestaram a favor do projeto os senadores Ricardo Santos (PSDB-ES) e Eduardo Suplicy (PT-SP), este lastimando que suas emendas não tenham sido inteiramente acatadas.
22/08/2001
Agência Senado
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