Volta à Câmara projeto que cria fundo para gestantes e crianças carentes



Em turno suplementar, o Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 30) o projeto que cria um Fundo Nacional de Alimentação (FNA) para estimular a regionalização da produção alimentícia e melhorar a nutrição das gestantes carentes e das crianças de zero a 5 anos.

Votado conforme um substitutivo do senador Hugo Napoleão (PFL-PI), o projeto volta à Câmara para que ela delibere sobre as alterações feitas no Senado. De acordo com o texto, o fundo será constituído com recursos do orçamento da União, doações, legados, subvenções e auxílios de organismos nacionais e internacionais.

Seus recursos serão utilizados em empréstimos a pequenos e médios ruralistas para uma produção que contribua na melhoria nutricional das gestantes e crianças de até 5 anos. E essa produção será adquirida e distribuída aos beneficiários, de acordo com o que estabelecer futura regulamentação.

30/08/2001

Agência Senado


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