Fundo para crianças e gestantes carentes foi uma das principais votações da semana



A criação de um fundo de alimentação para atender em todo o país as gestantes carentes e as crianças de até 5 anos foi um dos principais projetos votados nesta semana pelo Senado. O objetivo da Casa é estimular a regionalização da produção alimentícia, propiciando a pequenos e médios produtores empréstimos especiais que lhes permitam atender a essa demanda.

O Fundo Nacional de Alimentação será constituído com recursos do orçamento da União, doações, legados, subvenções e auxílios de organismos nacionais e internacionais. Para controlar sua aplicação, os estados e municípios deverão criar conselhos com representantes do poder público e da sociedade. Oriundo da Câmara, o texto foi votado nos termos de substitutivo do senador Hugo Napoleão (PFL-PI) e ainda será votado em turno suplementar.

Também nesta semana foi aprovado projeto do senador Romero Jucá (PSDB-RR) criando um distrito agropecuário no município de Alto Alegre, em Roraima. Jucá defendeu a idéia dizendo que o distrito propiciará o desenvolvimento de atividades agrícolas, colonização, turismo e mineração naquela cidade.

Em votação secreta, o Plenário aprovou ainda mensagens presidenciais indicando dois diplomatas para representar o Brasil no exterior. Vera Pedrosa Martins de Almeida foi aprovada para ser embaixadora do Brasil no Reino da Dinamarca. E Luiz Henrique Pereira da Fonseca foi escolhido para, junto com a embaixada da Finlândia, exercer o cargo de embaixador na Estônia.

O Senado igualmente aprovou o nome de Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com mandato de dois anos. Da mesma forma, foi aprovado acordo comercial entre o Brasil e a Indonésia, destinado a expandir e fortalecer as relações comerciais entre os dois países.

23/08/2001

Agência Senado


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