APROVADO NA CAE PROGRAMA QUE INCENTIVA ENERGIAS RENOVÁVEIS
Parecer favorável do senador José Roberto Arruda ao projeto que cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis (Pier) foi aprovado nesta terça-feira (18), pela Comissão de Assuntos Econômicos. O projeto, de autoria do senador Édison Lobão (PFL-MA), ainda deverá ser apreciado pelo plenário.Pela proposta de Lobão, o programa deverá promover o desenvolvimento das energias termossolar, fotovoltaica e eólica, com o objetivo de estimular a produção e utilização dessas energias, bem como reduzir o consumo de eletricidade e incentivar o estabelecimento de cooperativas de produtores e usuários de energias solar e eólica.O Pier contará com recursos orçamentários e empréstimos a serem obtidos junto a agências nacionais e internacionais de fomento, de acordo com o projeto, e também com recursos de alienação de empresas de energia elétrica sob controle acionário da União ou de ativos patrimoniais das mesmas, no montante de 10% do apurado em cada parcela. A gestão das aplicações dos recursos do programa, segundo a proposta de Lobão, deverá ser feita por um conselho diretor, composto por 12 pessoas, sendo seis indicadas pelo Executivo, nas áreas de ciência e tecnologia, meio ambiente, energia elétrica, indústria e comércio, assuntos estratégicos e habitações populares. Outras seis pessoas deverão ser indicadas por representantes da sociedade interessados na proteção ambiental e promoção do desenvolvimento científico e tecnológico.Em seu parecer, José Roberto Arruda disse que o projeto insere-se "no novo cenário energético mundial de busca do chamado desenvolvimento sustentável, que harmoniza o relacionamento entre a espécie humana e a natureza".
18/05/1999
Agência Senado
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