Aprovado projeto que institui Dia Nacional de Combate à Dengue
O último sábado de novembro será o Dia Nacional de Combate à Dengue. É o que estabelece projeto (PLS 23/02) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que rejeitou as emendas da Câmara à matéria. O texto original é de autoria do então senador Vasco Furlan.
O objetivo do projeto é mobilizar iniciativas do poder público, bem como a participação da população para realização de ações destinadas a eliminar o mosquito transmissor da dengue. O projeto também autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde a desenvolverem campanhas educativas durante a semana que inclui o dia instituído.
A proposta já havia sido aprovada pela CAS, em decisão terminativa, que estabeleceu o penúltimo sábado de novembro para celebrar a data, em vez de 23 de julho, como inicialmente sugerido pelo autor. A alteração da data, explicou o relator, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), deveu-se ao fato de o Ministério da Saúde já ter fixado essa data com o mesmo objetivo. A decisão da CAS foi acatada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu emendas, com as quais o relator não concordou.
A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) lembrou que o projeto, apesar de ser de 2002, é atual, uma vez que epidemias de dengue têm afetado várias cidades do país. Na avaliação da senadora, que é médica, a doença deve ser controlada com medidas preventivas, com o que o Parlamento pode contribuir ao incentivar as medidas sanitárias implantadas pelo Governo.
- A dengue está dentro de casa, nos restinhos de água parada nos vasos de plantas, nos potinhos, nas piscinas, e, assim, há proliferação da doença - ressaltou Rosalba, que destacou ser a prevenção uma prática a ser adota por todas as faixas etárias.
Atividades perigosas
A CAS também rejeitou as emendas apresentadas em Plenário pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e pelo então senador Oswaldo Sobrinho ao PLC 322/09, que propõe a definição de critérios para caracterização das atividades e operações perigosas. A proposta é de autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o projeto foi aprovado por unanimidade tanto na Câmara dos Deputados como na CAS. Ele considera importante manter o texto original para que a definição de operações perigosas possa embasar a concessão de aposentadorias. O projeto, agora, voltará a ser examinado em Plenário, em caráter de urgência, conforme requerimento apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini e aprovado pela comissão.
Audiências
A CAS ainda aprovou na reunião desta quarta-feira três requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles, de autoria do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), solicita realização de audiência para instruir o PLS 238/04, que institui normas gerais para o desporto. Requerimento do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), pediu audiência para discutir a jornada de trabalho dos farmacêuticos; e outro do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) solicitou inclusão do nome secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria na Medicina, André Barcellos, para participar da audiência pública que discutirá nesta quinta-feira (25) a pirataria na medicina.
24/02/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovado projeto que institui Política Nacional de Irrigação
Projeto cria o Dia Nacional de Combate ao Dengue
Aprovado projeto que institui piso salarial nacional para educador
CE EXAMINA PROJETO QUE INSTITUI PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA
Furlan quer instituir o Dia Nacional de Combate ao Dengue
Lei institui 15 de janeiro como Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping