Projeto cria o Dia Nacional de Combate ao Dengue
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, projeto do ex-senador Vasco Furlan (PFL-SC) que institui a data de 23 de julho como Dia Nacional de Combate ao Dengue. De acordo com o projeto, que segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) elaborar campanhas educativas e de comunicação social visando esclarecer a população sobre a melhor forma de combater e evitar a doença.
Na justificação da proposta, Vasco Furlan afirmou que o dengue constitui o mais grave problema de saúde pública no país, tanto que, somente no estado do Rio de Janeiro, cerca de 80 mil casos da doença já haviam sido notificados. Na opinião do ex-senador, a melhor época para realizar esse tipo de campanha é o meio do ano, após a estação das chuvas, quando ocorrem as temperaturas mais baixas, favorecendo a proliferação e a circulação do mosquito. "Essa é a razão da escolha da data de 23 de julho", justificou.
TV Supremo
Na mesma reunião, a CE aprovou a criação da TV a cabo do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão que vai agora à deliberação do Plenário do Senado. Para o relator do projeto, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), o STF, com a entrada em funcionamento da televisão, a exemplo do Senado e da Câmara, terá a oportunidade de mostrar ao público brasileiro os trabalhos do tribunal. O senador informou que a TV do STF deverá entrar em operação no dia 11 de agosto.
Também foi aprovado projeto de decreto legislativo autorizando a entrada em funcionamento da Rádio FM do Exército, que cobrirá todo o Distrito Federal. O vice-presidente da Comissão de Educação, senador Moreira Mendes (PFL-RO), destacou a importância da rádio que, lembrou, será a primeira emissora a funcionar por meio da Fundação do Exército Brasileiro. Foi aprovado ainda projeto de decreto legislativo autorizando o funcionamento da rádio e da TV Fundação Sara Nossa Terra. Ambas as matérias serão ainda submetidas à decisão do Plenário.
Outro projeto aprovado pela CE, originário da Câmara dos Deputados, institui a data de 25 de maio como Dia Nacional da Adoção. Segundo o relator da matéria, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), a data será um grande estímulo para que as famílias brasileiras reflitam sobre a importância de adotar uma criança carente. Os senadores Waldeck Ornélas (PFL-BA), Marluce Pinto (PMDB-RR) e Lindberg Cury (PFL-DF) também apoiaram a criação do Dia Nacional da Adoção.
16/04/2002
Agência Senado
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