Aprovados 14 projetos que permitem funcionamento de emissoras de rádio no país
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (30) 14 projetos de decreto legislativo com o objetivo de permitir o funcionamento de novas emissoras de rádio comunitárias ou de renovar a concessão ou autorização para que outras continuem operando em freqüência modulada e onda média.
Foram aprovados os atos que outorgam autorização a 11 emissoras para executar serviço de radiodifusão comunitária: à Associação e Movimento Comunitário Interior FM, em Santa Clara D'Oeste (SP); à Associação Comunitária Rosa Mística, em Estiva Gerbi (SP); à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Apoio Social do Congo, no Congo (PB); à Rádio Comunitária Cidade Livre FM, em Coelho Neto (MA); à Associação Comunitária Ecológica de Radiodifusão de Guairaçá -PR, em Guairaçá (PR); à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura União Santa Tereza, em Santa Tereza de Goiás (GO); ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social, Cultural e Comunitário de São Geraldo em Minas Gerais, na cidade de São Geraldo (MG); à Associação Comunitária dos Irrigantes e Pescadores do Castanhão, em Alto Santo (CE); à Associação Comunitária União, em União dos Palmares (AL); à Associação Comunitária São Francisco, em Itapajé (CE); e à Associação de Radiodifusão Comunitária de Meleiro, em Meleiro (SC).
Duas empresas de rádio tiveram renovadas a concessão outorgada para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média: a Fundação São Benedito da Lapa, na cidade de Lapa (PR), e a Rádio Comunicadora Grande Rio Ltda, em Itaguaí (RJ). Já a Fundação Educacional União da Serra, em Marau (RS), conseguiu renovar a permissão outorgada para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada.30/05/2007
Agência Senado
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