Aprovados 17 projetos sobre emissoras de rádio comunitária e FM
Após discussão em turno único, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) 17 projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de atos de autorização para a execução de serviço de radiodifusão comunitária e de outorga de permissão para exploração de serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada (FM). As matérias seguem, agora, a promulgação.
Desse total, 15 PDLs referem-se a rádios comunitárias. Quanto às entidades beneficiadas, três localizam-se no Paraná, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Anahy, a Associação Cultural e Ecológica de Planalto e a Associação Sagrado Coração de Jesus; duas são do Rio Grande do Norte, a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lagoa de Pedras e a Associação Comunitária de Comunicação do Município de Timbaúba dos Batistas; duas estão em São de Paulo, a Associação Cultural Comunitária de Pedreira e o Instituto São José do Barreiro de Cultura.
As demais emissoras comunitárias aprovadas estão ligadas à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Rua Nova, na cidade de Belém, na Paraíba; à Fundação Cidade Histórica de Itaguaí, no Rio de Janeiro; à Fundação Educativa e Social de Pires do Rio, em Goiás; à Associação Cultural Comunitária de Itainópolis, no Piauí; à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis, em Minas Gerais; à Associação Cultural da Área Itaqui-Bacanga, no Maranhão; à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo, em Mato Grosso do Sul; e à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra, em Santa Catarina.
Para encerrar essa relação, foram aprovados atos de outorga de permissão à Fundação Educativa Salesiana Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (CE), e à Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda, em Breves (PA), para operar emissora de rádio FM.
21/11/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovados 14 projetos que permitem funcionamento de emissoras de rádio no país
Aprovados cinco projetos sobre exploração de serviços de rádio e TV
CE aprova projetos autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e TV
CE aprova 41 projetos autorizando o funcionamento de emissoras de rádio
CE aprova 40 projetos que autorizam a permissão e renovação de emissoras de rádio e TV
CE aprova projetos autorizando o funcionamento de 71 emissoras de radio e televisão