ARLINDO PORTO QUER REVISÃO URGENTE DO IDH-14
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), é mais qualificado para a avaliação das condições de vida da população que os tradicionais índices econômicos do Produto Interno Nacional e Regional, observou o senador. No entanto, os tecnocratas que elaboraram o programa, cometeram, na opinião de Arlindo Porto, equívoco metodológico que resultou em discriminação dos pobres pelo estado de origem "e não pelo estado de necessidade em que se encontram".
- O critério correto deveria ter sido desde o início, sem dúvida, o IDH dos municípios brasileiros e não o IDH dos estados - explicou. Pelo critério adotado, Minas Gerais, "que não pode se conformar silenciosamente com essa metodologia", foi excluído do IDH-14, embora 11% dos 1.818 municípios mais pobres do país sejam mineiros, disse ele.
Ao adotarem o IDH estadual para selecionar 14 dos 26 estados brasileiros e, depois, utilizarem o IDH municipal para distribuir os recursos no âmbito dos estados, os técnicos do governo promoveram "profunda injustiça, pois muitos dos municípios beneficiados têm IDH superior ao de tantos outros municípios que ficarão sem programas, obras e serviços, por não estarem entre os estados selecionados", reiterou o senador.
Em aparte, os senadores Gérson Camata (PMDB-ES), Sebastião Rocha (PDT-AP) e Maguito Vilela (PMDB-GO) apoiaram a proposta de Arlindo Porto de revisar os critérios do IDH-14. Camata registrou que o Espirito do Santo também foi discriminado, enquanto o senador pelo Amapá, estado excluído do programa, anunciou que amanhã (dia 9), em reunião da Comissão de Assuntos Sociais, apresentará requerimento para convidar o ministro responsável pelo programa para debatê-lo com os senadores. Maguito destacou que, a poucos quilômetros do Palácio do Planalto, no entorno do Distrito Federal, há fome tanto como nos municípios selecionados pelo IDH-14. "Se o governo quer combater a fome, ele tem que ir aonde ela está", afirmou.
08/08/2000
Agência Senado
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