ARRUDA DEFENDE REDIVISÃO TERRITORIAL
A redivisão territorial será estudada por uma subcomissão temporária interna, criada a pedido de Arruda e vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A previsão é que a subcomissão seja instalada na segunda semana de setembro, em reunião ordinária da CCJ, quando deverão ser eleitos o presidente e o vice do colegiado.
Na opinião do senador, as regiões Norte e Centro-Oeste são as que mais permitem novas divisões, especialmente os estados do Pará e Amazonas. "Sou um fanático torcedor por esse processo", afirmou. Para o senador, não se justifica um país do tamanho do Brasil ter apenas 27 estados. "Está muito desigual", acredita, imaginando que mais cinco ou seis estados ou territórios podem ser instituídos.
A subcomissão deverá iniciar seus trabalhos examinando projetos de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), já aprovados na CCJ, que convocam plebiscitos sobre a criação de três territórios: Tapajós (resultando do desmembramento do Pará), Araguaia (com municípios do atual Mato Grosso) e Solimões (a partir do Amazonas). A comissão examinará também projeto que trata de mudanças na configuração do Distrito Federal.
O requerimento criando a subcomissão foi aprovado no último dia 10 mas ainda não há membros indicados. A subcomissão terá prazo de 180 dias de funcionamento e contará com nove titulares e nove suplentes - sendo três senadores do PMDB, dois do PFL, dois do PSDB, um do Bloco Oposição e uma vaga a ser compartilhada entre os partidos.
25/08/2000
Agência Senado
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