Arthur Virgílio acusa governo de tentar voltar às "farsas do passado" no setor elétrico
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, acusou em discurso o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de -falta de clareza- em suas decisões na área elétrica, pelas quais empresas do governo voltariam a entrar com toda força no setor. Ele lembrou que há necessidade de R$ 15 bilhões por ano para expandir o sistema elétrico, mas o orçamento de investimentos da União deste ano, para todas as áreas, só conta com R$ 7 bilhões.
- De onde tirar esse dinheiro? De recursos públicos, concorrendo com outras prioridades governamentais? De financiamentos externos? Do endividamento público? Dos já penalizados consumidores? Os sinais que emitem são de um retorno à farsa e às falsas soluções já experimentadas - observou.
Na avaliação de Arthur Virgílio, -caminha-se para a união do velho empresariado fortalecido na ditadura- e o segmento sindical -encastelado nas estatais-.
Depois de aplaudir os acertos do governo na área de inflação e câmbio, Arthur Virgílio disse que o governo Fernando Henrique Cardoso havia assumido com o modelo elétrico falido e só a conta do passado foi de R$ 32 bilhões. A privatização da distribuição energética e o realismo tarifário foram importantes no novo modelo, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) e do Mercado Atacadista de Energia (MAE).
- O governo teve a coragem de abrir mão de um setor que movimenta mais de R$ 70 bilhões por ano - afirmou.
No entanto, disse o senador, tudo isso está sendo deixado de lado pelo novo governo, -sem que se tenha clareza do caminho alternativo que será implantado-. Ele citou nominalmente como responsáveis pela mudança o Ministério de Minas e Energia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ponderou que empresas estatais sempre tiveram sua eficiência ligada -ao desmando e ao desperdício de recursos público-.
Sem qualquer debate mais amplo, o que se percebe, conforme o líder do PSDB, é que as medidas apontam para a extinção do MAE e a criação de um comprador único, ou pool comprador, de energia para o país, -o enfraquecimento e captura da Aneel e o fortalecimento das estatais federais de energia-.
Arthur Virgílio disse que, ao mesmo tempo em que aperta o cerco às distribuidoras de energia, a maioria privadas, mudando unilateralmente contratos, -o governo dá sinais de que vai tentar favorecer as suas geradoras, mantendo integralmente o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGPM) na correção nas tarifas de geração-. Ele vê, ainda como parte do mesmo movimento, o governo cerceando a Aneel e segurando as verbas da agência em nome do equilíbrio fiscal.
- Vivemos o risco de o país ficar exposto à mais perversa de todas as alianças políticas, composta por parte do velho empresariado fortalecido na ditadura e pelo segmento sindical encastelado nas estatais - todos defendendo privilégios de seus membros - resumiu.
19/05/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Arthur Virgílio: texto do Senado para MP do setor elétrico é melhor que o do governo
Arthur Virgílio critica MP do setor elétrico
Arthur Virgílio elogia acordo e libera voto da bancada na MP do setor elétrico
Arthur Virgílio acusa lideranças do governo de deslealdade
Arthur Virgílio acusa governo de promover o 'Estado omisso'
Arthur Virgílio acusa governo de cercear liberdade de expressão