Arthur Virgílio: Ibama comete arbitrariedades contra pequenos agricultores em Ipixuna
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) repercutiu da tribuna denúncia formulada pelo advogado Ricardo Gomes, segundo a qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comete arbitrariedades em Ipixuna (AM), perseguindo pequenos agricultores do município.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (10), o parlamentar afirmou que esses pequenos agricultores "desmataram um ou dois hectares" de suas propriedades para plantar mandioca ou para a agricultura de subsistência e agora enfrentam ações de despejo e multas descabidas aplicadas pelo órgão federal.
- Há multas de 400 mil reais para gente que não ganha 500 reais por mês - denunciou o parlamentar.
Arthur Virgílio afirmou que mais da metade desses agricultores é analfabeta e nenhum deles foi sequer advertido previamente. Tampouco foi tentado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na tentativa de recompor a área degradada. Não há defensoria pública no município, que sequer tem outros advogados.
O representante do Amazonas pediu ao Ibama e também ao Ministério do Meio Ambiente, à Procuradoria Geral da República, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal que se pense "em outra alternativa que não seja a mutilação da renda dessas famílias". Para ele, é "demagógico e falso" dizer que se protege o meio ambiente dos amazônidas que a ocupam há tanto tempo, praticando a agricultura e a pesca de subsistência. Segundo o senador, os agressores são sempre gente de fora, ligada a grandes projetos.
O senador também pediu votos de aplauso para os municípios de Anamã, Manaquiri, Amaturá, Alvarães, Beruri, Manicoré, Guajará e Japurá, que fazem aniversário de fundação em dezembro. Ele também comemorou a primeira TV digital construída com tecnologia totalmente produzida no Pólo Industrial de Manaus.
10/12/2009
Agência Senado
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