Arthur Virgílio: oposição não aceita discutir projetos do pré-sal em regime de urgência
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) avisou o governo federal, em discurso da tribuna, nesta terça-feira (23), que seu partido não admitirá discutir em regime de urgência os projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.
Arthur Virgílio informou também que o PSDB somente concordará em participar dos debates sobre o pré-sal caso a questão da distribuição entre União, estados e municípios, dos royalties sobre a produção do petróleo de águas ultraprofundas seja tratada conjuntamente com os demais projetos que definem o novo regime de exploraçãoa ser implantado.
- Então nós temos pressa sim, mas não a pressa humilhada de votar em 45 dias, votando errado e não saindo um bom projeto. O projeto do governo tem defeitos que têm que ser corrigidos num esforço de Brasil, nossa disposição é essa. Então solicito que a liderança do governo já reflita, discuta e diga que haverá muito embaraço para a votação da matéria, se não for retirada a urgência - alertou.
Com relação ao problema da distribuição de royalties, Arthur Virgílio reconheceu o direito dos estados produtores a receberem um tratamento diferenciado, sugerindo, nesse sentido, que parte das compensações poderiam ser feitas pela União ao Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- Precisamos encontrar uma fórmula que não massacre Rio de Janeiro e Espírito Santo - disse, acenando para um acordo com os parlamentares desses estados.
O líder tucano chamou a atenção para a necessidade de se investir maciçamente os lucros da exploração do petróleo do pré-sal não apenas na melhoria do sistema educacional do país, mas também na pesquisa de novos combustíveis que possibilitaram a mudança da matriz energética brasileira num futuro próximo, quando o petróleo deixar de ser a principal fonte de energia.
Em apartes, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apoiaram Arthur Virgílio.
23/03/2010
Agência Senado
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