Arthur Virgílio informa reivindicações da oposição para votar projetos do pré-sal
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) informou ao Plenário que, juntamente com o líder do DEM, senador José Agripino (RN), encaminhou ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), as reivindicações da oposição para a votação das matérias relativas à exploração do petróleo da chamada "camada pré-sal ".
A primeira é a retirada da urgência constitucional dos quatro projetos. Para Arthur Virgílio, essa retirada é necessária para que os senadores possam deliberar "com pressa, mas sem o garrote" da exigência da votação em 45 dias. Para o parlamentar, será necessária a realização de várias audiências públicas para discutir os diversos assuntos, antes de votá-los.
Em segundo lugar, o líder do PSDB disse que os outros projetos - que tratam da elaboração do marco regulatório para o setor, da capitalização da Petrobras e constituição de uma nova empresa, a Petro-sal, e da partilha dos royalties entre os estados - não podem ser votados separadamente.
Arthur Virgílio afirmou não estar convencido da constitucionalidade da constituição da nova empresa. Mas, mesmo que seja convencido, disse que cabe então uma outra pergunta: ela é necessária?
Apoiaram o senador, em aparte, os senadores Antonio Carlos Junior (DEM-BA) e Alvaro Dias (PSDB-PR).
Defeso
No mesmo pronunciamento, o parlamentar pediu uma solução para os pescadores do Amazonas que recebem o seguro-defeso. Esse seguro é pago aos profissionais da pesca no período em que esta é proibida, conhecido como piracema, quando os peixes sobem os rios para se reproduzirem.
De acordo com Arthur Virgílio, os mais de 40 mil pescadores do Amazonas têm de ir a municípios atendidos pela Caixa Econômica Federal para receber o benefício. Segundo o senador, muitas vezes esse benefício é totalmente gasto na viagem. Em outras, afirmou o parlamentar, os pescadores são roubados no trajeto.
Para minorar o problema, o senador sugeriu que, a partir do ano que vem, o benefício possa ser pago pela agência flutuante do Bradesco, que navega por todo o Rio Negro.
Aplauso
Arthur Virgílio pediu voto de aplauso para o jornalista e filósofo Fabiano Sabino de Lana, assessor da liderança do DEM, pelo lançamento do livro Riobaldo engana sua morte, em que trata de temas da atualidade política. Ele pediu que o voto também seja encaminhado ao líder José Agripino.
07/04/2010
Agência Senado
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