Arthur Virgílio rebate governistas e diz que PSDB não quer privatizar, mas 'reestatizar' a Petrobras
Em discurso nesta terça-feira (19), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) reafirmou o "mais alto compromisso de responsabilidade" da oposição na condução das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, criada na semana passada, garantindo que será travado um debate "sem maniqueísmo e efetivamente elevado". O senador negou que o PSDB queira propor a privatização da companhia, frisando que, com a CPI, vai-se "reestatizar a Petrobras, tirando-a de mãos indevidas, que estão tratando com falta de zelo o dinheiro público".
- Eu não quero privatizar, eu quero devolvê-la para o domínio do Estado brasileiro - afirmou.
Arthur Virgílio repudiou qualquer caráter "antipatriótico" que o governo tente impingir à oposição por propor investigar a Petrobras em uma CPI, lembrando que outras instituições como o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal e o Ministério Público já apuram denúncias de irregularidades na empresa e questionou por que somente o Congresso é acusado de tentar desestabilizá-la.
- Impatriota é quem esta surrupiando dinheiro público, na Petrobras ou fora dela - declarou.
O parlamentar disse que a oposição tem o dever de não ser espetaculosa, assim como o governo não pode ser demagógico, divulgando que aqueles que são a favor da CPI são contra a Petrobras. Esse tipo de atitude, observou o senador, o leva a dizer que "contra a Petrobras é quem, porventura, esteja surrupiando o dinheiro público dentro dela".
Arthur Virgílio também pediu desculpas ao Senado por sua atitude, que classificou de "intempestiva", na sessão da última quinta-feira (14). Os senadores do PSDB aguardavam a chegada ao Plenário do 1º vice-presidente da Mesa, Marconi Perillo (PSDB-GO), para proceder a leitura do requerimento de criação da CPI da Petrobras, quando a 2ª vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), encerrou a sessão sem levar em conta que havia senadores inscritos. Depois de encerrada a sessão, Arthur Virgílio assentou-se à Mesa e tentou reiniciar a sessão.
- Nunca poderia ter tomado a atitude que tomei, por mais revoltado que eu estivesse. Foi uma atitude juvenil - declarou.
Apartes
Em apartes ao discurso de Arthur Virgílio, de quase duas horas, senadores criticaram Aloizio Mercadante (PT-SP) por referendar a tese de que a oposição pretende propor a privatização da Petrobras.
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) leu carta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificando de "leviana, fraudulenta e desonesta" tal acusação e disse esperar que Mercadante mude de opinião. Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que é mesquinha a tentativa de desqualificar a iniciativa de 30 senadores que assinaram o requerimento de criação da CPI, com o objetivo de levar ao conhecimento público o que ocorre dentro da maior empresa nacional. A Petrobras, para ele, tem setores importantes entregue a grupos que usam sua estrutura para proveito próprio.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou se a preocupação é a destinação dos royalties do petróleo provenientes da exploração da camada pré-sal, e lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assumiu o compromisso de destinar parte dos recursos para a educação.
Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que a atual gestão da Petrobras é temerária e citou atitudes que minam a credibilidade da empresa, como o empréstimo de R$ 2 bilhões pedido à Caixa Econômica Federal e a mudança no regime de tributação que levou a Petrobras a sonegar R$ 4,3 bilhões. Entretanto, na opinião dele, o governo não vai "tratorar" a CPI.
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que a acusação de privatização é "fraude e jogo sujo do presidente da República", lançada pela primeira vez no segundo turno da eleição presidencial de 2006, que desestabilizou o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Ele negou que a oposição esteja atrás de "palanque", porque ele já foi montado pelo presidente Lula quando lançou a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, usando dinheiro público para promovê-la pelo país. A CPI deve investigar a Petrobras "em favor da grandeza dos acionistas", apontou.
Já o senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA) lembrou que o governo carece de autoridade ao acusar a oposição de antipatriótica, já que na briga entre Petrobras e a Bolívia, o governo apoiou o governo de Evo Morales, prejudicando os negócios da empresa. Mário Couto (PSDB-PA) afirmou que nada vai atingir a pujança de grande empresa da Petrobras.
Cristovam Buarque (PDT-DF), que retirou sua assinatura do requerimento de criação da CPI, repudiou a classificação de antipatriótica impingida à CPI e apontou o medo das comissões parlamentares que afeta o governo. Papaléo Paes (PSDB-AP) afirmou que os senadores jamais poderiam permitir que a instalação da CPI dependesse de uma conversa com o presidente da Petrobras.Flexa Ribeiro (PSDB-PA) declarou que irresponsabilidade é não instalar a CPI, e que a tropa de choque do governo não surtirá efeito porque a sociedade estará atenta ao trabalho do Senado.
Explicação
Arthur Virgílio deu a sua versão dos acontecimentos que antecederam o confronto em Plenário, na última quinta-feira. Disse que, como participaria de sessão especial do Senado comemorativa ao centenário de criação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), pedira ao senador José Agripino (DEM-RN) que o representasse na reunião de líderes, que imaginava, trataria de assuntos como pauta de votações, e não sobre a CPI.
Depois da reunião, Agripino lhe disse que os líderes decidiram ouvir primeiro o presidente da Petrobras. No mesmo dia, ele e outros senadores do PSDB foram ao gabinete de Aloizio Mercadante, quando ouviram José Sergio Gabrielli, atual presidente da Petrobras, e José Eduardo Dutra, ex-senador e ex-presidente da entidade.
Depois, consultados os demais senadores da bancada tucana, todos quiseram a leitura do requerimento, principalmente depois que se soube da perda do governo de Minas Gerais de R$ 96 milhões pela diminuição do repasse de recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide). O parlamentar afirma ter cumprido a vontade da bancada e isentou Agripino de qualquer acusação de não ter se portado de maneira correta no episódio.
O presidente o Senado, José Sarney, explicou que não houve má fé de nenhuma parte presente à reunião, convocada para definir a prioridade das CPIs que deveriam funcionar na Casa. Sarney afirmou que, na Presidência da Casa, não colocará nem seus amigos nem seu ponto de vista político subalternos ao Senado Federal. Disse ainda não ter medida de valor a fazer sobre CPIs, e que apenas cumprirá o regimento da Casa.
19/05/2009
Agência Senado
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