Arthur Virgílio reclama da Mesa ausência de ata do depoimento de Agaciel
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) solicitou, nesta segunda-feira (6), que a Mesa do Senado confirme, por escrito, a informação de que não foi feita uma ata da oitiva do ex-diretor-geral Agaciel Maia, realizada no último dia 29 de junho, na Comissão Especial de Sindicância que investigou os chamados atos secretos.
Arthur Virgílio disse ter conversado sobre o assunto com a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e descobriu que a oitiva foi feita sem a participação da Taquigrafia do Senado e, portanto, não tem uma ata.
- A Taquigrafia da Casa não participou desta oitiva, o que eiva de ilegitimidade todo esse processo que aí está - disse o senador, salientando que, se não houve ata, pode ter sido registrado "o que queriam".
Para Arthur Virgílio, o fato de a Taquigrafia da Casa não ter participado da oitiva de Agaciel Maia "significa uma fraude, uma empulhação, uma proteção, um favoritismo, uma indignidade" com que, afirmou, não irá compactuar.
Na avaliação do senador, não deveria ter sido aberta uma sindicância, mas sim um processo administrativo disciplinar. Segundo ele, isso permitiria ao presidente do Senado suspender Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, por 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
- Para que eles não influenciassem no resultado das coisas que possam ser decididas sobre eles mesmos, sobretudo do primeiro, Agaciel Maia, com sua notória influência sobre tanta gente aqui nesta Casa - alertou.
Servidores
Arthur Virgílio também cobrou da Mesa do Senado resposta a requerimentos encaminhados por ele no início de julho. O senador havia solicitado a relação dos funcionários efetivos e comissionados que fizeram curso no exterior, desde o ano de 1995 até a presente data, discriminando o título do curso, a duração, o custo e as vantagens e/ou benefícios oferecidos pelo Senado Federal, como o pagamento dos referidos custos de passagens e de diárias.
O senador ainda disse que, no dia 2 de julho, solicitou à Mesa a lista de todos os servidores contratados no âmbito do Projeto BRA/98/010, do PNUD com o Interlegis. No mesmo dia, ele também requereu, em meio magnético e no prazo máximo de uma semana, listagens de todos servidores cedidos ou requisitados pela Casa a outros órgãos da administração; a lotação de todos os servidores efetivos; a lotação e o cargo ocupado de todos os servidores comissionados; e de todos os servidores terceirizados, detalhando as seguintes informações: CPF, empresa contratante, data da contratação, se há parentesco com servidor da Casa, valor da remuneração, local do trabalho e período do expediente.
- Dizem que é uma festa de Fellini; uma coisa assim de fazer corar qualquer monge - disse o senador.
Gastos médicos
Ainda em 29 de junho, o senador requisitou informações sobre a legalidade dos gastos com tratamento médico de sua mãe, Isabel Victória de Matos Pereira do Carmo Ribeiro, viúva e dependente do ex-senador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho, seu pai.
06/07/2009
Agência Senado
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