Arthur Virgílio vai propor redução do recesso do Congresso
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), informou que irá apresentar projeto de resolução para reduzir o período de recesso do Congresso, em razão dos resultados dessa convocação extraordinária, que ele avalia como pífios.
Arthur Virgílio disse que o móvel da convocação - a aprovação da PEC paralela da Previdência pela Câmara dos Deputados, como prometido pelo governo aos senadores - não aconteceu. A matéria poderia ter sido aprovada antes de 31 de dezembro, como o Orçamento, argumentou o senador.
Para ele, faltou sinceridade ao governo, que a seu ver não queria votar a PEC paralela e apresentou a proposta como uma manobra para enganar alguns senadores da base. Arthur Virgílio disse que houve "um jogo de empurra" do governo, que teria ficado jogando a Câmara contra o Senado e o Senado contra a Câmara, para não se chegar a conclusão alguma.
Esse processo foi entendido pelo senador como uma advertência, daí ele querer reduzir de 30 para 15 dias o recesso de julho e de 60 para 30 dias o recesso do final ao início de ano, que passaria, pelo seu projeto, de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, para 20 de dezembro a 20 de janeiro.
No caso do Senado, Arthur Virgílio também avaliou que se avançou muito pouco e que não houve nada que justificasse a convocação. A reforma do Judiciário e a nova Lei de Falências, itens discutidos pela Casa, poderiam ter sido examinados no período de funcionamento normal do Congresso, na opinião do senador.
A medida provisória que muda o funcionamento do setor elétrico também não poderia ser votada de afogadilho, no seu entendimento. Ele observou que o Senado está inquieto com as alterações e que há impasse entre a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e o relator, senador Delcidio Amaral (PT-MS).
13/02/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Arthur Virgílio contesta adiamento de recesso parlamentar
Arthur Virgílio defende votação da CSS antes do recesso
Arthur Virgílio vai propor emenda ao relatório da CPI dos Correios
CCJ examina redução do recesso no Congresso
CONGRESSO DEVE PROPOR REDUÇÃO DOS JUROS, DIZ LUIZ ESTEVÃO
Arthur Virgílio quer estímulo ao crescimento com redução nos juros