Assembléia aprova projeto que visa ao incremento de transplantes no Estado



A Assembléia Legislativa aprovou hoje, por 38 votos a 9, o projeto de lei 235/01, de autoria do deputado Elmar Schneider (PMDB), que foi construído com a efetiva participação das equipes médicas de transplantes, representantes de associações de transplantados e de portadores de doenças crônicas do Rio Grande do Sul, assistentes sociais, enfermeiros e entidades voluntárias. A proposta se baseia no auxílio e na agilização do processo de transplantes e no incentivo à doação de órgãos no Estado.

Segundo o parlamentar, o projeto está alicerçado em três pilares básicos: a destinação de recursos do Orçamento para a Central de Transplantes do Estado (Central de Notificação, Captação e Distribuição de órgãos), a indicação dos coordenadores intra-hospitalares em todas as instituições hospitalares aptas para o procedimento (atualmente 15 hospitais no Rio Grande do Sul) e estudos para a implantação no currículo de ensino público estadual de disciplina que aborde o tema doação de órgãos.

Sobre a rubrica própria no Orçamento, Schneider explica que o objetivo é aprimorar a infra-estrutura da Central, a manutenção dos coordenadores intra-hospitalares, o desenvolvimento de campanhas educativas e para o custeio nas remoções.

Em relação à indicação dos coordenadores, o deputado salienta que é de suma importância para a ampliação da eficácia do processo, pois estes profissionais desenvolverão atividades relacionadas à identificação de potenciais doadores, atuando junto às famílias, notificando a Central sobre a morte encefálica do paciente o que possibilitará que os órgãos sejam retirados em tempo hábil.

O terceiro aspecto levantado no projeto tem o propósito de levar informação e esclarecimento, preparando os jovens desde cedo para a prevenção de doenças relacionadas à necessidade de transplante e a conscientização sobre a importância da doação de órgãos. "O objetivo é que a idéia fortaleça uma ampla discussão, tanto na escola como no ambiente familiar, abrindo caminhos para que muitas vidas sejam salvas. Desta forma, estamos germinando uma semente para o futuro", avaliou Schneider.

O deputado elogiou também o trabalho realizado pela Central, pelos hospitais credenciados, por entidades como a Via Pró Doações de Transplantes e pelos coordenadores da campanha "Doe Órgãos e Salve Vidas", responsáveis por um incremento de transplantes no Estado, na ordem de 22%. "No Brasil há uma proporção de 3 doadores por milhão de habitantes. O Rio Grande do Sul é um exemplo nacional, há 8 doadores por milhão de habitantes, o que se equipara aos índices da Espanha, referência internacional. Outro aspecto positivo e esperançoso para continuarmos nesta luta pela vida é o hospital Dom Vicente Scherer, que será o primeiro hospital do Brasil especializado exclusivamente para efetuar transplantes", argumentou.

Para o diretor do Hospital São Francisco da Santa Casa de Misericórdia, um dos participantes da elaboração da proposta, cirurgião Fernando Lucchese, o projeto aprovado é um grande passo para se efetivar urna revolução neste processo. "É de extrema importância leis complementares como essa para ampliar a limitada estrutura da Central dos Transplantes e assim garantir uma atuação mais eficaz e produtiva em prol de milhares de vidas que se encontram a espera de um gesto solidário", ponderou, elogiando a iniciativa do parlamentar e alertando sobre a necessidade de se estabelecer um plano estratégico unificado em torno da Central para a elaboração de campanhas de doação.
Já para o presidente da Associação dos Transplantados de Fígado do RS, Jorge Kramer, o parlamento proporcionou um avanço sem precedentes. "A proposta além de beneficiar os pacientes em lista e os próprios transplantados, dará um apoio logístico e financeiro fundamental à Central para que a ela, com estes recursos, aprimore a captação de órgãos, os treinamentos dos profissionais, fortalecendo campanhas globais de conscientização", comemorou

12/12/2001


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