Assembléia define as votações
Assembléia define as votações
Os líderes de bancadas e a mesa diretora da Assembléia Legislativa definirão amanhã a ordem de votação das 32 proposições aptas a serem apreciadas em sessão plenária. Dos 12 vetos do Executivo, nove poderão ser votados a partir de amanhã, antes de vencer o prazo de 30 dias, quando passariam a trancar a pauta. Também estão em condições de serem apreciados o projeto do Judiciário, oito propostas desarquivadas de deputados e 14 matérias do governo do Estado encaminhadas à Assembléia, a maioria com pedido de urgência. Entre as matérias do Executivo constam a transferência da titularidade de trechos rodoviários a diversos municípios, a prorrogação de contratos emergenciais, a regularização de áreas e a doação de imóveis.
Começa apuração sobre caixa único
Oposição acredita que será comprovada a prática de crime de responsabilidade pelo governador
A subcomissão mista que investigará os saques feitos pelo atual governo no caixa único do Estado promete polarizar os debates este semestre na Assembléia Legislativa. Antes mesmo de ser instalada, a oposição aposta que a subcomissão comprovará prática de crime de responsabilidade, o que poderá motivar mais um processo de impeachment contra o governador Olívio Dutra. Formada por deputados das comissões permanentes de Fiscalização e Controle e de Finanças e Planejamento, a subcomissão foi sugerida pelo deputado Bernardo de Souza, do PPS.
As atividades começarão na quarta-feira e não têm prazo determinado para acabar. Bernardo disse que, se o Executivo não boicotar as informações necessárias nem impedir depoimentos, em 90 dias poderá apresentar o parecer. Uma das tarefas da subcomissão será descobrir em que o governo aplicou os R$ 1,4 bilhão sacados do caixa único e qual o planejamento para devolver esse recurso até o final do mandato, em dezembro deste ano.
O deputado João Luiz Vargas, do PDT, não acredita na reposição do valor. Segundo ele, mesmo que o governo utilize toda a receita disponível no orçamento de 2002 para investimentos, cerca de R$ 600 milhões, o valor é insuficiente para cobrir o desvio. João Luiz lembrou que o Sistema Integrado de Administração de Caixa foi criado em 1991 pelo então governador Alceu Collares para obter melhor rendimento no mercado financeiro. Conforme o decreto da época, os recursos da administração direta e indireta devem ser depositados em uma única conta à noite e, no dia seguinte, retornar à sua origem.
Os saques ao caixa único passaram a ser feitos no governo passado. O ex-secretário da Fazenda deputado Cézar Busatto, do PPS, reconhece a prática. Porém, disse que quando terminou o mandato, em 1998, todo o valor foi reposto. 'Entregamos o caixa único com R$ 908 milhões', informou. Para Busatto, a atitude mais grave do atual governo não é o uso do dinheiro para outros fins, mas a falta de previsão quanto à reposição dos valores. Essa irregularidade, lembrou, já foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado. O governo, segundo Busatto, desconsiderou a emenda aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, obrigando o Executivo a apresentar planejamento, e não estabeleceu estratégia que garanta o retorno do dinheiro para as contas de origem.
Olívio e Tarso divergem sobre a saída da Ford
Os debates ocorridos fim de semana, no interior do Estado, esquentaram o clima para a prévia do PT que escolherá o candidato ao Piratini domingo. O governador Olívio Dutra e o prefeito Tarso Genro se enfrentaram ontem em Santo Ângelo. Com a presença de cerca de 400 filiados da região das Missões, até a saída da indústria automobilística Ford do Estado, no início do governo de Olívio, foi discutida. Tarso admitiu que não aprovaria se a montadora comprometesse o dinheiro público em sua totalidade, mas acha que o processo foi malconduzido. Olívio disse que não se elegeu para reproduzir o projeto anterior, mas redirecionar os recursos.
O prefeito cobrou o compromisso dos defensores da reeleição de admitir um vice das forças contrárias. Olívio afirmou que o seu governo é mais pluralista que o de Tarso na prefeitura e destacou que a escolha do vice depende das instâncias partidárias e não de vontades individuais. 'Olívio deixou claras as contradições de Tarso', avaliou o secretário-geral do PT, Francisco Vicente, que apóia a reeleição. O vereador Estilac Xavier, um dos coordenadores da campanha de Tarso, acha que com o debate na região a diferença a favor de Olívio na prévia de 1998 vai cair.
O encontro previsto para sábado, no município de Palmeira das Missões, não ocorreu devido ao atraso de Olívio, que cumpria agenda de governo em São Borja. Os pré-candidatos se manifestaram em separado. Tarso voltou a condenar 'práticas autoritárias' dentro do partido e defendeu liderança nacional do governo para a renegociação da dívida dos estados. Olívio falou sobre as realizações de sua administração e as prioridades para o próximo mandato.
PMDB gaúcho reage a eventual apoio a Serra
A proposta do candidato do PSDB à Presidência da República, senador José Serra, de buscar alianças com o PMDB e o PPB gerou manifestações de apoio e protesto entre os gaúchos. Serra esteve sábado em São Borja participando da abertura da I Expoarroz e aproveitou para visitar os túmulos dos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart. 'O candidato precisa ter, obrigatoriamente, adesão de uma grande frente de partidos. O PPB e o PMDB nos interessam e será ótimo se puderem estar conosco', declarou Serra. A sugestão foi repelida pelo presidente regional do PMDB, deputado federal Cezar Schirmer. 'Ele foi desrespeitoso e precipitado, pois 98% dos filiados do nosso partido já decidiram que desejam a candidatura própria', criticou Schirmer.
Também se negou a cogitar a possibilidade de união com o PSDB no 1O turno o deputado federal Germano Rigotto, do PMDB. 'Sabemos que o governo joga pesado para que não tenhamos candidato, mas não vamos ficar de arrasto de outros partidos', reagiu.
Os deputados federais Darcísio Perondi e Osmar Terra, do PMDB, que acompanharam Serra na visita, têm outra tese. 'O Rio Grande do Sul não pode ficar fora do poder. O PMDB deve evitar discurso isolacionista, prejudicial ao Estado', advertiu Perondi. Ele acredita que o senador Pedro Simon pode ser excelente vice-presidente da chapa tucana, idéia compartilhada por Terra. 'Se o PMDB não tiver candidato próprio, não vejo nenhum problema em apoiar Serra, tendo Simon como vice', sustentou Terra.
Apoiadores avaliam campanhas
O deputado Dionilso Marcon, um dos articuladores da campanha de Olívio Dutra à reeleição, festejou ontem a receptividade do governador pelas bases no interior do Estado. 'Ele demorou 20 minutos para atravessar o salão paroquial, em Palmeira das Missões, rodeado por militantes, e chegar à mesa', relatou o deputado. O vereador Estilac Xavier, um dos coordenadores do prefeito Tarso Genro ao Piratini, ressaltou que, como Olívio faltou ao debate, 'não teve como medir com clareza a adesão dos filiados'. Estilac garantiu ainda que a candidatura de Tarso saiu consolidada no roteiro por dez municípios e lembrou que ele tem vantagem em Porto Alegre, onde venceu a prévia para a prefeitura em 2000 no 1O turno.
Federação tenta afastar diretor da Polícia Federal
A Federação Nacional dos Policiais Federais entra hoje com recurso no Tribunal Superior Eleitoral para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Agílio Monteiro Filho, por ele ser do PSDB. O presidente da federação, Francisco Garisto, que também é tucano, declarou que isso mostra a sua independência. Segundo ele, Agílio não terá isenção para atuar nas eleições, quando caberá à PF fiscalizar e apreender faixas e folhetos irregulares.
Garotinho rejeita pressão pela aliança com o PT
O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, anunciou ontem que deixará o cargo no dia 4 de abril para concorrer à Presidência da República pelo PSB. Ele reagiu à pressão de setores do partido que preferem a aliança com o PT. 'Espero que Luiz Inácio Lula da Silva me apóie no 2O turno', disse Garotinho após a reunião com 60 prefeitos que levaram apoio à candidatura ao governo da primeira-dama e secretária de Ação Social, Rosinha Matheus.
Governo garante que não há rombo
A presidente da Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa, deputada Cecília Hypolito, do PT, disse ontem que a tarefa dos representantes governistas na Subcomissão Mista do Caixa Único será provar que não existe rombo e o déficit anunciado pela oposição vem de administrações anteriores. Segundo ela, a falta de recursos não é novidade e ocorre desde o começo do atual governo. Cecília afirmou que não há irregularidades a serem investigadas pela subcomissão. Enfatizou que a oposição pretende apenas promover debate político em vez de técnico. Os deputados Elvino Bohn Gass, do PT, e Jussara Cony, do PC do B, representarão o governo.
Onyx diz que feitiço logo vai virar contra o feiticeiro
O líder da bancada do PFL na Assembléia Legislativa, deputado Onyx Lorenzoni, comparou ontem a virulência contra a candidata Roseana Sarney com a usada para acusar e tentar destruir o ex-ministro da Saúde Alceu Guerra, inocentado três anos depois pela ausência de qualquer prova. 'Até agora só há suspeições e vereditos prontos, evidenciando uma grande maquinação do governo federal', disse Onyx. Acrescentou que 'o feitiço logo vai virar contra o feiticeiro'.
PPB exige adesão tucana no Estado
O candidato ao governo do Estado pelo PPB, Celso Bernardi, reagiu ontem com cautela à possibilidade de aliança com o PSDB, proposta pelo candidato tucano ao Palácio do Planalto, senador José Serra. 'O apoio à candidatura de Serra tem de estar vinculado à sustentação tucana da nossa campanha ao Palácio Piratini', exigiu Bernardi. Segundo ele, será marcada esta semana reunião com o presidente regional do PSDB e prefeito de Barra do Ribeiro, Carlos Albuquerque, para tratar do assunto. Bernardi enfatizou que o PPB também levará em consideração as conversações que está mantendo para a composição nacional com o PFL da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.
Presidente do STJ pedirá aposentadoria em abril
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, assinou semana passada pedido de aposentadoria. Porém, ressalvou no ofício que a publicação do ato no Diário Oficial da União seja feita somente em 4 de abril, um dia após deixar a presidência do STJ. Costa Leite foi nomeado para o extinto Tribunal Federal de Recursos em 1984. Após a Constituição de 1988, passou a integrar o STJ. Preside o tribunal desde 2000.
Sarney acusará governo pela ação contra Roseana
O senador José Sarney, do PMDB, manterá o tom agressivo contra o governo no discurso que fará amanhã da tribuna. Ele incluiu no texto novas acusações sobre o suposto envolvimento do Palácio do Planalto na operação da Polícia Federal realizada em empresa da filha, governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e do genro, Jorge Murad. O senador terá como alvos o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, e o ministro-chefe de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso.
Artigos
Livro e desenvolvimento
Carlos Henrique Horn e Rolf Hackbart
Não existe desenvolvimento econômico e social sem conhecimento e, para produzi-lo, não bastam apenas boas idéias, escritores talentosos, descobertas revolucionárias. São imprescindíveis recursos para promover tanto a produção quanto a disseminação da cultura. Pelo livro perpassam as bases da evolução social. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) quer ser um propulsor da indústria do livro no Rio Grande do Sul, que muito tem a contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado. No último dia 19 de fevereiro, empresários e profissionais ligados ao setor livreiro reuniram-se no Solar Palmeiro, na Capital, para comemorar o lançamento do Programa de Financiamento à Indústria Gaúcha do Livro. Iniciativa conjunta do BRDE, da Câmara Rio-Grandense do Livro, do Clube do Livro e da Secretaria Estadual da Cultura, o programa vai disponibilizar financiamento de longo prazo para editoras, livrarias e distribuidoras de micro, pequeno e médio portes.
O lançamento desse programa sucede a um esforço coletivo de elaboração. Em fins de 2001, representantes da Secretaria Estadual da Cultura e da indústria do livro vieram bater à porta do BRDE em busca de uma solução para os problemas de financiamento do setor no RS. No caso da edição de livros, planos editoriais vêm sendo financiados com base em recursos próprios ou através de crédito de curto prazo e com taxas de juros elevadas. A inexistência de capital suficiente, em um segmento em que predominam micros e pequenas empresas, sinalizava para uma expansão bastante aquém das possibilidades abertas por nossa tradição e capacidade criativa.
Elaborou-se, então, na área de planejamento do banco, um documento técnico em que se identificaram as principais dificuldades e necessidades de financiamento do setor. Esse documento foi submetido ao BNDES, onde se obteve aprovação para os itens de investimento propostos. O programa financiará os bons projetos de modernização de instalações, informatização, planos editoriais, treinamento de pessoal, dentre outros, de editoras, livrarias e distribuidoras, inserindo-se no contexto maior dos esforços do governo do Estado para apoiar o segmento.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
TEMA PARA CAMPANHA ELEITORAL
1) As finanças públicas deverão ser tema obrigatório na campanha eleitoral ao governo do Estado. O economista Roberto Calazans, diretor do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas, sugere que os candidatos avaliem com profundidade a política fiscal. Segundo seu levantamento, o nível de investimento público é o menor dos últimos 30 anos. No governo Euclides Triches, de 1971 a 1974, era de 29,66%. Atualmente, não passa de 8,25%.
2) Calazans aponta desafios do Tesouro do Estado para o próximo governo: garantir recursos para pagar 11% de reajuste salarial, os R$ 444 milhões de rombo do Instituto de Previdência, além da insatisfação do funcionalismo público e os clamores da população por segurança e investimentos.
E AGORA?
A executiva regional do PMDB se reúne às 17h30min de hoje para avaliar estragos com a suspensão da prévia que escolheria candidato à Presidência. Fixa também passos da corrida ao governo do Estado.
DESAFINA
Tem ruído forte nos bastidores do PDT, que só será resolvido em reunião, antes do Páscoa, no apartamento de Leonel Brizola. Até lá grupo afoito fará forte pressão para irritar o candidato José Fortunati.
ÚLTIMO RECURSO
1) Setores do PT inconformados com possível participação de ex-pedetistas na prévia de domingo exigirão reunião extraordinária da executiva nacional, durante a semana, para exclusão e cumprimento do estatuto;
2) lançamento da candidatura da presidente do Cpers, Juçara Vieira, ao Senado torna mais justificada e confortável sua peregrinação pelo Interior em favor da candidatura de Tarso Genro na prévia.
NA COLHEITA
O candidato José Serra lembrou sábado que sua vinda a São Borja, para abertura da colheita do arroz, foi sugestão do falecido deputado Nelson Marchezan. Quando se referiu ao seu projeto de ampliar as exportações, elogiou o ministro Pratini de Moraes. Serra marcou encontro com l ideranças do PSDB em Porto Alegre para 8 e 9 de abril. Quer ouvir opiniões para o plano de governo.
QUEM É O ALVO
No artigo ontem publicado em O Globo, Leonel Brizola trata do caso Roseana e dispara contra o presidente FHC com calibre fortíssimo.
SÓ AO SENADO
Se o chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, não obtiver uma vaga para concorrer ao Senado, não será candidato à Assembléia ou à Câmara. A decisão é sua e da corrente Esquerda Democrática, que lidera.
CONTRARIADOS
No debate com Tarso Genro em Santo Ângelo, ontem, o governador Olívio Dutra nomeou os 'poderosos' que têm tido os interesses contrariados com a sua gestão: o latifúndio, a Farsul e os opositores do Orçamento Participativo. Levou a militância do PT a pequeno delírio.
CAIXA QUEBRADO
O governo argentino anuncia que o pagamento dos salários do funcionalismo público está condicionado à arrecadação de impostos. Ficam as perguntas: em algum momento foi diferente? Ou o dinheiro vindo do FMI, e considerado maldito por muitos, era destinado para esse fim?
PARA AVALIAR
A vereadora Clênia Maranhão entra hoje com polêmico projeto de lei criando instrumento na Câmara Municipal que avalie com freqüência serviços prestados pela prefeitura.
APARTES
Pedro Simon, Itamar Franco e Orestes se reúnem amanhã no Rio. Vem aí contra-ataque aos governistas.
Vice-governador Miguel Rossetto foi ontem à região da Campanha defender candidatura de Olívio.
Está sendo esperada para hoje decisão da 5a Vara da Fazenda Pública sobre suspensão do tarifaço do Dmae.
PT Amplo e Democrático não abre mão de Robério Garay para assumir Secretaria de Planejamento.
Jornalista Eugênio Bortolon recebe merecidamente Medalha de Ouro do Ministério de Turismo da França.
Dia de plantão no gabinete do deputado Zambiasi para conferir se receberá mensageiro de Brizola.
Entrevistas, notícias do momento e comentários: Câmera 2, na TV Guaíba, a partir das 22h30min de hoje.
Deu no jornal: 'Governo tenta conter disputa por cargos do PFL'. Jogam tudo por uma boquinha.
Gíria eleitoral: detonar é o mesmo que se livrar de uma pessoa ou tarefa.
Editorial
O BRASIL CONTRA A DENGUE
A população brasileira está sendo convocada a conformar um verdadeiro exército para lutar contra o mosquito da dengue, que tem levado à morte dezenas de brasileiros e deixado milhares com os sintomas da doença, que são dores, vômitos e febres. Esse terrível inimigo vale-se da desinformação que grassa no meio do seu público-alvo para golpeá-lo impiedosamente.
Pelo que se tem observado, pelo seu caráter de epidemia, o problema é de âmbito nacional. Autoridades, órgãos públicos e privados, associações de moradores, entidades populares têm estado na linha de frente do combate ao mosquito transmissor da doença. Por enquanto, os resultados são escassos e a guerra está renhida. Contudo, o caminho é um só: o da conscientização, num caminho que se desenha consensual, com o primado do interesse coletivo em jogo.
Na busca de resultados efetivos para combater a doença, fala-se numa série de alternativas, como o uso de mosquitos transgênicos criados em laboratórios para inocular o Aedes aegypti e assim eliminar o vírus. Até mesmo a conquista de uma vacina é aventada, o que, segundo especialistas, não virá em menos de cinco anos, restando encontrar medidas eficazes em curto prazo.
É por isso que, nesse caso, pode-se dizer que é efetivamente um por todos e todos por um, de Norte a Sul do país. Somente com cada um fazendo a sua parte é que poderemos obter êxito. Da população, espera-se colaboração efetiva, cuidando para que não se acumule água parada nas residências, que é o hábitat no qual se desenvolvem as larvas que darão origem ao mosquito. Das autoridades, é esperado apoio material, técnico e operacional para enfrentar o problema, bem como verbas para a contratação de pessoal preventivo e recursos para tratamento nos hospitais. Dos meios de comunicação, solicita-se que continuem a colaborar na divulgação de ações comuns, uma vez que essa é uma guerra que se ganha com informação e conscientização.
O Brasil já passou por uma série de epidemias, como a da febre amarela, em tempos idos. De novo, somos testados e precisamos constituir uma rede de solidariedade. A dengue, como sabemos, é uma doença mortal. Para evitá-la, precisamos estar vigilantes. O perigo mora ao lado ou pode estar até mesmo nos nossos quintais.
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03/11/2002
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