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Assembléia tenta afastar Eudo Em reunião extraordinária da Mesa Diretora, hoje pela manhã, os deputados serão informados dos termos da ação que o Legislativo vai mover no STF O presidente da Assembléia Legislativa, Romário Dias (PFL), convocou, para hoje pela manhã, uma reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa, quando serão apresentados os termos do recurso contra o mandado de segurança que determinou o retorno do deputado Eudo Magalhães (sem partido) ao Legislativo. O recurso será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a suspensão do mandado, expedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O procurador-geral da Assembléia, Sílvio Pessoa Júnior, que preparou o recurso, fará a exposição dos argumentos da contestação aos membros da Mesa Diretora. Pessoa deverá viajar amanhã a Brasília para protocolar a ação no STF. O retorno do deputado Eudo Magalhães ao Legislativo foi decidido, por 12 votos a um, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça no dia 6 de agosto passado. Eles entenderam que havia sido cerceado o direito de defesa do parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, antes de o plenário aprovar a sua cassação, em junho de 2000. O deputado Eudo Magalhães disse que o recurso é um ato normal e um direito do Legislativo, e que estranho seria a Assembléia não recorrer. Alertou, porém, que a Mesa Diretora tem de esperar a publicação do acórdão pelo Tribunal de Justiça, no Diário Oficial, o que não havia acontecido até ontem. “Para o recurso seguir em situação normal é preciso a sua publicação. O STF só poderá analisar o recurso com base no acórdão”, assinalou. Eudo disse, ontem, esperar que, em Brasília, o Supremo confirme a decisão do Tribunal de Justiça. “Sou inocente. Fui acusado de um crime que não cometi (quebra do decoro parlamentar)”, rechaçou o parlamentar. Ele assegurou que não vai pressionar a Mesa Diretora, tentando evitar que recorra da decisão do TJ. “Não vou fazer questão. É um direito que cabe à Casa”, aceitou. O procurador-geral da Assembléia, Sílvio Pessoa júnior, não quis antecipar detalhes do recurso, evitando falar sobre os argumentos colocados para fundamentar o pedido. A cassação do deputado Eudo Magalhães foi aprovada, no ano passado, depois que a CPI Nacional do Narcotráfico, da Câmara dos Deputados, o acusou de ter “mentido” em seu depoimento, e recomendou à Assembléia Legislativa a sua perda de mandato por quebra do decoro parlamentar. Legislativo começa a cortar ponto dos faltosos no dia 2 A partir do dia 2 de outubro, terça-feira da próxima semana, os deputados estaduais estarão sujeitos a receber falta por não comparecimento ao trabalho no plenário. O presidente da Assembléia Legislativa, Romário Dias, afirmou, ontem, que será feita a chamada diária de presença no intervalo entre o pequeno e o grande expediente da Casa, às terças, quartas e quintas-feiras, dias dedicados à votação da ordem do dia (pauta). O deputado Romário Dias disse que está decidido a garantir a freqüência dos parlamentares nos três dias que são reservados à votação de projetos. Ele avisa que, dependendo do comportamento dos deputados, no mês de outubro será colocada a falta, registrada em ata a ausência e comunicado o corte do ponto ao faltoso. Se as providências não forem suficientes para aumentar a assiduidade, garante o presidente da Casa, a medida mais drástica será tomada: o desconto do salário. Segundo Romário, a decisão de descontar as faltas no salário não será sua, mas proposta à Mesa Diretora da Assembléia. “O deputado já possui a sexta (sem expediente), o sábado, o domingo e a segunda-feira (expediente dedicado mais a homenagens) para visitar as suas bases. Não há razão para faltar nos dias destinados às votações”, reclamou. O deputado explica que as pautas têm, rotineiramente, projetos importantes e do interesse do Governo e do Estado, que precisam de um número mínimo alto de quórum. “Na semana passada, deixamos de votar o projeto que trata do ICMS, do deputado Paulo Rubem (PT), e o que faz modificação da lei do Prodete (incentivo à instalação de empresas), que precisavam ter um mínimo de 25 votos sim”, relatou o presidente. Nesses casos, as lideranças do Governo e dos partidos aliados preocupam-se em garantir a presença mínima de 30 parlamentares da base governista, que tem um total de 38, de forma a evitar risco de derrota. Quando não há um número seguro presente, a manobra governista é feita no sentido de adiar a votação da matéria. PDT esquenta briga na TV com ataques a Jarbas Programa do PDT, exibido ontem à noite, usou reportagens dos jornais para atacar praticamente todos os setores da atual administração. A duplicação da BR-232, mais uma vez, foi o mote principal O programa estadual do PDT, exibido ontem à noite na TV, trouxe uma verdadeira metralhadora giratória, que não poupou nenhuma área do Governo Jarbas Vasconcelos (PMDB). As principais críticas recaíram sobre as obras de duplicação e restauração da BR-232. Para atingir o Governo, os pedetistas relacionaram as “semelhanças” entre a BR-232 e a BR-230, que está sendo duplicada na Paraíba. O programa informou que a obra do Estado vizinho tem as mesmas dimensões da pernambucana – 118 Km com faixas duplas de rolamento –, mas está orçada em R$ 170 milhões, em verbas federais, enquanto Pernambuco irá desembolsar mais de R$ 300 milhões dos cofres estaduais, uma vez que o Governo do Estado decidiu bancar a obra. “Faltou prestígio a Jarbas”, alfinetou o PDT. Utilizando recortes de matérias jornalísticas, o PDT lembrou as dúvidas levantadas pelo TCE quanto aos custos da duplicação, que estariam “acima do mercado”, e do TCU, que recomendou ao Governo Federal a suspensão dos repasses de recursos até que os questionamentos sejam esclarecidos. Logo em seguida, o presidente regional do partido, deputado José Queiroz, fez um “apelo” ao governador para que responda aos questionamentos e “deixe a oposição trabalhar.” Outros setores da administração foram alvejados. “É um governo virtual, que na TV é colorido, mas na vida real é preto e branco”, ironizou o programa, criticando as áreas de saúde, educação, arrecadação e finanças, emprego e renda e segurança pública (violência). Outro alvo do programa foi o prefeito de Caruaru, Tony Gel (PFL), principal adversário de José Queiroz no Agreste. Num telejornal do partido, exibiu reportagem sobre a barragem de Jucazinho – cuja construção foi encampada por Tony Gel – divulgando laudos que indicam ser a água da barragem imprópria para consumo humano. O presidente do PMDB e secretário estadual de Governo, Dorany Sampaio, classificou o programa do PDT de “falacioso”, argumentando que o partido “falseia a verdade” em todos os assuntos que abordou. Sobre a comparação das obras da BR-232 com a BR-230, Dorany considerou que é impossível qualquer comparação. “Está provado que ele (Queiroz) é o eterno inimigo da 232. A nossa obra está sendo feita com placas de concreto de 22cm de espessura, tendo uma duração estimada de 50 anos. A da BR-230, na Paraíba, é de asfalto quente, com duração máxima de oito anos. Sem contar a grande diferença de movimentação das duas rodovias”, afirmou. Dorany voltou a ironizar, ainda, a obra de pavimentação da avenida Portugal, em Caruaru, feita quando José Queiroz era prefeito da cidade. “Em menos de um ano pipocou. O que houve ali foi maracutaia ou incompetência”, contra-atacou. Jungmann usa cerimônia para rasgar elogios ao governador CUMARU – A assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para aquisição de terras para a reforma agrária, ontem, se transformou num palanque para as eleições do próximo ano. Na Fazenda Serra da Banana, neste município do Agreste pernambucano, onde foi assinada a parceria, o ministro Raul Jungmann demonstrou estar cada vez mais próximo do PMDB, partido do governador Jarbas Vasconcelos. Num discurso político e distante dos assuntos relacionados à divisão de terras, Jungmann, possível candidato à Câmara Federal, rasgou elogios ao Governo Jarbas e à sua principal obra, a duplicação da BR-232. O tom político foi dado antes mesmo dos discursos oficiais. O locutor se dirigiu a Jarbas como o “governador que o Estado se orgulha e o Brasil exige”. Pegando a deixa, Jungmann falou sobre as ações desenvolvidas por Jarbas durante os primeiros anos de Governo, enaltecendo a “forma excelente como o governador vem aplicando os recursos conquistados com a venda da Celpe”. “Vim de helicóptero e sobrevoei a BR-232, uma obra fundamental para o Estado”, declarou. o ministro fez questão, ainda, de ressaltar o trabalho de Jarbas. “O governador acorda muito cedo para trabalhar. Apostei que chegaria mais cedo do que ele, mas quando vi ele já estava no Palácio”, acrescentou. Durante o lançamento do convênio, o governador aproveitou para minimizar as afirmações feitas pelo deputado Eduardo Campos (PSB) sobre e necessidade de o PT acentuar as críticas à administração estadual. “Vamos ver como rebater essas declarações”, comentou Jarbas. Jáder assume vaga na CCJ sob protestos BRASÍLIA – O senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) é o mais novo membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com direito a voto na decisão sobre o recurso apresentado por ele mesmo, pedindo mais espaço de defesa no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Jáder foi escolhido pelo líder do partido, senador Renan Calheiros (AL), o que irritou não só os representantes do Bloco de Oposição no Conselho, mas também alguns integrantes do próprio PMDB. “Isto não soa bem. Parece coisa encomendada”, criticou o senador José Fogaça (PMDB-RS). “É uma provocação barata do PMDB. Uma agressão muito grande”, reagiu, indignada, a senadora Heloísa Helena (PT-AL). Jáder substitui o senador Pedro Ubirajara (PMDB-MS), suplente que perdeu a cadeira com a volta do ex-ministro Ramez Tebet (PMDB-MS) ao Congresso, para presidir o Senado. “Ele me pediu para ser indicado e não tive como negar”, justificou Renan, lembrando das queixas constantes de Jáder contra a falta de espaço para defender-se das denúncias de envolvimento no desvio de recursos do Banpará. Ao rebater as críticas dos liderados, o líder do PMDB argumentou que a indicação de Jáder não muda a correlação de forças na votação da CCJ, que continua desfavorável ao senador. Os membros do PMDB na comissão são os senadores Gerson Camata (ES), Maguito Vilela (GO), Pedro Simon (RS), Roberto Requião (PR) e Iris Rezende (GO), considerados “hostis” a Jáder. Renan disse que Jáder já tinha o direito de se apresentar seus argumentos na CCJ, como senador, mesmo sem representar oficialmente o PMDB no colegiado. Este último argumento, porém, acabou reforçando as críticas de Fogaça: “Jáder poderia até participar dos debates, mas deveria se sentir impedido de votar”. Mais do que isto, Fogaça alerta que qualquer mecanismo protelatório que o PMDB venha a adotar para arrastar o processo no Conselho de Ética só servirá para tumultuar o processo: “A cada momento que o partido age dessa forma só aumenta a turbulência”. Designado para dar o parecer na CCJ sobre a questão de ordem que reclama o direito de defesa de Jáder no Conselho de Ética, antes da abertura de processo contra ele, o senador Osmar Dias (PDT-PR) engrossou o coro dos protestos contra a conduta de Renan. “É um direito do líder indicar os representantes do partido, mas cabe discutir se é ético dar a Jáder o direito de falar na discussão de um caso no qual ele aparece como suspeito”, ponderou Dias. Dias teme que dar a chance de defesa a Jáder neste momento possa acabar adiando, indefinidamente, a abertura de um processo contra ele. “Assegurar o direito amplo de defesa significa abrir brecha para arrolar um milhão de testemunhas, pedir perícia técnica e audiências públicas para arrastar as investigações até dezembro e, se chegar até lá, dificilmente o processo irá adiante”, explicou o relator. Colunistas Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio Conselho de amigo Se depender de Inocêncio Oliveira, Jarbas Vasconcelos arquivará o seu projeto, ainda não totalmente amadurecido, de disputar as prévias do PMDB, em janeiro próximo, para a escolha do candidato desse partido à presidência da República. Segundo o líder do PFL, suas chances de vitória seriam reduzidas porque há dois pesos-pesados no partido buscando também esta indicação: Itamar Franco e Pedro Simon. Além disso, diz ele, dificilmente o PMDB terá o seu próprio candidato porque transformou-se num saco de gatos. Como se sabe, o PMDB não é um partido, é um ajuntamento de facções, cada qual com a sua autonomia. Há o “PMDB de Jáder”, o “PMDB de Itamar”, o “PMDB de Íris Rezende”, o “PMDB de Simon”, o “PMDB de Jarbas”, o “PMDB de Geddel”, o “PMDB de Renan Calheiros”, e assim por diante, sendo que em vários Estados há a subdivisão da divisão. Em São Paulo, por exemplo, onde o partido já foi forte e uno, há o “PMDB de Quércia” e o “PMDB de Temer”. Não bastante isso, Inocêncio Oliveira está convencido de que o candidato de Fernando Henrique Cardoso à sua sucessão será inevitavelmente do PSDB (provavelmente o ministro José Serra), por mais que o presidente diga o contrário, ou seja, que pode ser alguém do PFL ou do PMDB, desde que unifique os três partidos. Troca positiva O Governo do Estado marcou pontos ao subordinar o Detran à Secretaria de Infra-estrutura, após retirá-lo da Defesa Social. Sob a orientação de Fernando Duere (foto), o órgão ganhou uma cara nova através da campanha “educação no trânsito”. Segundo pesquisa do Ipespe, 94% dos pernambucanos elogiam a parceria celebrada com a Associação das Artes Cênicas para o recrutamento dos atores e atrizes que estão fazendo campanha nas portas das escolas e nos sinais de trânsito. Resposta 1 Chamado de “imbecil” por Roberto Freire (PPS) por ter apoiado o cancelamento do embarque, para uma exposição de arte em New York, do altar-mor da igreja do Mosteiro de São Bento, o vereador Marcelo Santa Cruz (PT) ficou furioso. “Ele tem o direito de discordar de minha iniciativa, menos o de referir-se a mim de forma insultosa”. Resposta 2 Disse mais o vereador olindense: “Será que Joaquim de Arruda Falcão e o jornalista Elio Gaspari também são imbecis por terem levantado objeções técnicas a respeito do envio da peça?” E concluiu: Depois das trapalhadas de Luiz Estêvão, ACM, José Roberto Arruda e Jáder, espera-se mais compostura e menos arrogância de um senador da República.” “Big” feijoada para os novos sociais-cristãos A direção estadual do PSC, que tem como principal liderança o prefeito Fernando Rodovalho (Jaboatão), vai recepcionar os novos filiados, domingo, na sede do partido, com uma feijoada. A 1ª dama Ana Rodovalho é presença certa. Melhor que um Magalhães só mesmo dois O advogado Carlos André (PSDB) filho de Roberto Magalhães, começou a andar pela periferia. Domingo, em Nova Descoberta, uma eleitora de seu pai deu-lhe o mote da campanha: “Melhor que um Magalhães só mesmo dois”. Salário integral Criticado por vereadores de Paulista por ser contrário a que médicos e dentistas possam ter dois vínculos no serviço público, Roberto Freire PPS) se explicou: “Não entenderam o meu projeto. Propus que eles trabalhem num só lugar para racionalizar a prestação do serviço. Mas ficariam ganhando a mesma coisa”. Quem traiu quem? Caso vá às prévias do PMDB, Jarbas Vasconcelos não terá votos da secção do RS. Antonio Brito deixou o partido, levando consigo um deputado federal (Nélson Proença) e seis estaduais. Foi chamado de “traidor” por Pedro Simon, que está inscrito para disputar as prévias em 20/01/2002. A convite do médico Ênio Cantarelli, o senador Roberto Freire e vários deputados federais e estaduais pernambucanos conheceram ontem as instalações do futuro “Hospital do Coração”. A obra está sendo tocada com recursos do OGU, graças à nossa bancada federal. Com mais R$ 12 milhões, disse ele, ficará um hospital de 1º mundo. 34 procuradores da Procuradoria Geral do Estado, nomeados em junho de 1998, adquiriram ontem a estabilidade no emprego. Cumpriram o “estágio probatório” (3 anos) sem nenhum problema, segundo o trio que os avaliou: Jaime Asfora (adjunto), Mílton Pereira (corregedor) e Frederico Carvalho. As mais de 100 assembléias-gerais realizadas pelo Sindifisco nos últimos dois anos não desgastaram apenas o Sindicato. O secretário Jorge Jatobá também ficou enfraquecido. Nos últimos 30 dias quem comandou as negociações com os fazendários foi Sílvio Pessoa, procurador-geral do Estado. O secretário foi mantido à margem. Se o deputado Luiz Piauhylino (PSDB) tirar mesmo licença da Câmara Federal por 120 dias para cuidar apenas de sua campanha, o 1º suplente Clóvis Corrêa (sem partido) é quem o substituirá. A versão do 2º suplente Aguinaldo Fenelon (PPS) de que o vereador não tinha interesse na interinidade é improcedente. Editorial Ainda a luta antiterror Apesar das dificuldades a enfrentar no combate ao terrorismo, iniciativas imediatas têm que ser tomadas, pelos países democráticos, para ao menos diminuir seu raio de ação e seus estragos. Abordamos, no domingo passado, a tragédia que se abateu sobre os Estados Unidos, quando tivemos oportunidade de ressaltar que o terrorismo não tem rosto e não trava uma guerra convencional. Sendo assim, a solução para a grave questão está em diminuir as desigualdades sociais, que criam as legiões de miseráveis e desesperados, dispostos a tudo, incluindo o suicício; e pôr fim ao fanatismo político-ideológico e ao fundamentalismo religioso, que também alimentam o terror. Serviços de informações eficientes e outros meios à disposição de países como os EUA têm papel básico nessa luta imediata contra o terrorismo. Dados colhidos pelo FBI, a polícia federal americana, podem ter evitado novos atentados com pilotos suicidas, tanto no dia 11 passado como nos dias que se seguiram à tragédia. O que aconteceu naquele dia fatídico, no World Trade Center e no Pentágono, evidenciou que as grandes potências terão de enfrentar, no século 21, um desdobramento do terrorismo convencional, que se poderia chamar de terrorismo de escala (como há a economia de escala), pela quantidade de pessoas e instalações atingidas; e que inclui um aspecto simbólico, alvejando símbolos políticos, econômicos, culturais, dos países visados. Ao mesmo tempo, as iniciativas conjuntas de prevenção e combate ao terrorismo ganham mais atenção e importância. Os presidentes de outras duas potências, Vladimir Pútin (Rússia) e Jiang Zemin (China), já se manifestaram nesse sentido. Zemin propôs a criação de uma agência internacional antiterrorismo, sob a égide da ONU. Mesmo os EUA, auto-suficientes e desconfiados em relação ao resto do mundo, estão aceitando a colaboração dos países europeus e de outros para a elucidação da catástrofe e a antecipação a novos atentados. O governo americano se opõe geralmente a órgãos controlados pela ONU, pois essa abrange uma infinidade de países subdesenvolvidos ou emergentes, que não gozam da confiança dos EUA. Estão, contudo, abertos à colaboração com países confiáveis. Não são apenas os EUA. Existe uma falta de confiança generalizada entre os diversos países no que se refere ao intercâmbio de informações confidenciais relacionadas com segurança nacional. O general americano da reserva John Reppert, que hoje dirige um centro sobre relações internacionais da Universidade Harvard, assim se manifestou: “Se tivéssemos sido mais humildes e compartilhado dados referentes a grupos terroristas, com outros países, talvez pudéssemos ter evitado uma tragédia tão grande”. O militar americano também acredita que não existe uma rede organizada de terroristas: “Há diversos pequenos grupos independentes, com objetivos e inimigos diferentes. Os grupos são fragmentados e mudam de configuração constantemente. Se Bin Ladem for preso ou morto, alguém tomará seu lugar”. A resposta maciça prometida pelos EUA aos recentes mega-atentados certamente aumentará o ódio de seus inimigos e a possibilidade de mais terrorismo. O diplomata Philip Wilcox, que chefiou o setor de contraterrorismo do Departamento de Estado e hoje trabalha do Instituto para a Paz no Oriente Médio, acha que “uma espíral de violência só tende a prejudicar os interesses dos EUA”. Enfim, o trabalho antiterrorismo não é coisa fácil e de efeitos rápidos. Tem que ser feito. Mas, como observamos em comentário anterior sobre esse tema, as grandes potências, o mundo rico, precisam pensar e planejar em termos de longo prazo, estratégicos, com vista a um futuro de paz e maior justiça social. Diminuindo ou, quem sabe, extinguindo aquelas legiões de miseráveis, fanáticos e desesperados a que nos referimos, os paíes ricos que dominam a Terra poderiam ficar mais tranqüilos. Topo da página

09/25/2001

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